Home- busca: Profissionais
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:57
Cofen tem que assegurar ampla defesa a enfermeira acusada de omissão de socorro, negligência e imperícia
profissionais de saúde de plantão no hospital, no atendimento a uma paciente e a seu filho recém-nascido, que faleceu.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.014, de 6 de Agosto de 2009
categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 17:21
Primeira Turma rejeita cobrança de honorários de profissional autônomo
advogado e de profissionais autônomos da engenharia, arquitetura e medicina, quando a relação é de igualdade entre as partes, e não de subordinação.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 20:36
Administração pública não precisa de licitação para contratar advogado
Não se exige qualquer processo licitatório para a contratação de serviços profissionais de natureza
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2001 - 03:00
Lei nº 10.350, de 21 de Dezembro de 2001.
obrigar a realização de exame psicológico periódico para os motoristas profissionais.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2025 - 09:48
MP-SP abre inscrições para pós-graduação de Vitimologia e Justiça Restaurativa
acadêmica da extensão voltada a graduandos e a profissionais de qualquer área de atuação; aulas têm início em 17/9 e serão ministradas até dezembro de 2025
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 10:26
OAB conquista aprovação de PL que reforça proteção a advogados no exercício da profissão
advogados, incluindo o homicídio qualificado contra esses profissionais no Código Penal e
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 16:04
OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia nos inquéritos do 8 de janeiro
instituições da República e as prerrogativas profissionais da classe que representa.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:37
Prevenção da Não Admissão de Recurso Especial e Extraordinário – breve introdução prática
Profissionais do direito tem sido vítimas de falta de harmonia da jurisdição e insegurança jurídica
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:39
A contribuição da LGPD no Programa de ESG
Comitê de Conteúdo da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 11:48
Adoecimento do trabalhador pelo coronavírus. Aspectos previdenciários
caracterizado o nexo causal entre o desempenho das atividades profissionais e a referida infecção
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 16:50
Tratamento experimental não pode ser aplicado a preso sem aval da equipe médica do Estado
tratamento médico complementar, sem que os profissionais médicos do DF se manifestem sobre eventual
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 14:54
7 neuro-dicas para aumentar a felicidade e produtividade no home office
Não é segredo para ninguém que pessoas felizes se engajam mais nas atividades profissionais e, por
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16
O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas
mais vulneráveis do país, as prostitutas ou profissionais do sexo. Considerada uma das profissões
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 11:28
Afastada ilegalidade na acumulação de cargos de técnico de radiologia e empregado público
profissionais de saúde, previsto no artigo 37, inciso XVI, alínea "c", da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 16:40
Governador sanciona lei que proíbe porte de facas no estado
, ou transportando-os em bolsas, malas e sacolas - nestes casos, assim como no de profissionais que
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:09
Advocacia gratuita é regulamentada pela OAB
para contratar profissionais para consultoria, assessoria ou atuação judicial
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:15
Trabalho final da CPI do Tráfico de Pessoas propõe leis mais rigorosas
junto ao poder público para contratar profissionais que atuarão no exterior e apresenta projeto de lei
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Legislação » Emendas Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Emenda Constitucional nº 77
profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:10
Como reaver créditos previdenciários oriundos dos pagamentos indevidos de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ e nos últimos cinco anos
É do conhecimento de todos os profissionais que militar no RH, na gestão tributária e financeira
