A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação

(as) profissionais da educação;X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental

Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

para profissionais de direito e famílias interessadas em explorar estratégias de planejamento tributário eficientes por meio da holding familiar

TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho

físicas (v.g. profissionais liberais). Isso também beneficia as instituições de beneficência, as

A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar

psicológico adequado aos profissionais envolvidos em situações de segurança escolar, bem como aos

Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas

segmentos. Como também conscientizar os profissionais das áreas contábeis, administrativas e

A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

legislações do referido tema, fazendo análises comparativas de opiniões e questionamentos envolvendo a sociedade, profissionais da área saúde e jurídica.

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

para todos aqueles profissionais de outras áreas do conhecimento, a exemplo da administração, entre

Processual civil. Administrativo.

Ação anulatória de auto de infração. Agravo retido prejudicado.

Proposta regulamenta profissão de instrutor de artes marciais

O Projeto de Lei 6933/10

OAB alerta seccionais para exigência indevida de vinculação a associação para participação em editais

Alerta ressalta que a prática pode significar prejuízo à participação da advocacia em licitações públicas.

Técnico de futebol sem graduação não é obrigado a se filiar ao Conselho de Educação Física

Tribunal considerou que como não é exigida a formação em Educação Física, técnico não precisa filiar

Liminar garante a licenciados em educação física na Bahia trabalhar em ambientes não escolares

Graduados em curso de Educação Física/Licenciatura, estão impedidos de obter a carteira profissional plena para atuar também em academias, clubes, espaços de lazer e etc

Ação questiona lei estadual que dispõe sobre carreiras de servidores públicos

Pescador deve ser indenizado por danos sofridos após construção de hidrelétrica

Recurso de apelação em ação ordinária. Responsabilidade Civil. Construção do lago da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera (Sérgio Mota) para gerar e explorar a venda de energia elétrica. Indenização por danos morais e materiais

Projeto dobra o valor do piso nacional dos professores

De acordo com o projeto, o salário do professor que tenha cursado o nível médio seria de R$ 2.281 em 2011, e o do professor que tenha curso superior seria de R$ 2.852

IPERGS não indenizará por erro de médico

Prestação de assistência psicológica a atletas pode se tornar obrigatória

Lei Pelé já obriga a entidade de prática desportiva a assegurar assistência psicológica aos atletas em formação

Senado vai abrir concurso público com 300 vagas

O presidente do Senado, Renan Calheiros, criou uma Comissão Especial para elaborar em 90 dias o edital de um concurso público para o preenchimento de 300 vagas no quadro de pessoal do Senado, sendo 200 delas destinadas ao cargo de técnico legislativo e 100 para o cargo de analista legislativo.

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos