Frente à Reforma Tributária, qual é a importância da consistência tributária no cadastro de produtos?

O processo pode ser complexo, exigir um nível elevado de expertise fiscal e provocar consequências pesadas em casos de não conformidade.

Reconhecida competência da JT para julgar ação de filha de mecânico autônomo falecido em acidente do trabalho

A decisão foi unânime.

Mobbing e a Nova Lei da Advocacia no Brasil

Por Ana Paula Siqueira.

ECF: cinco cuidados para evitar erros nessa obrigação

Por Jessica Becalette e Lucas Leme.

Lei 14.592/2023: como a nova lei impacta as rotinas tributárias?

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Os desafios jurídicos da privacidade e proteção de dados na era digital

Neste artigo, exploraremos os principais desafios legais nessa área e discutiremos a importância de resguardar a confidencialidade em um mundo interconectado.

O que a Corte não quer, não vinga!

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MP nº 1.159/2023: não basta ser tributarista, é preciso saber lidar com o inesperado

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Empresas devem se atentar ao direito à desconexão, sobretudo diante das mudanças impulsionadas com o avanço do teletrabalho.

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Mudanças na cultura de gênero dão mais espaço a mulheres em tribunais arbitrais

Questões tributárias atuais na indústria de óleo e gás é tema de seminário

No dia 9 de março, será sediado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), seminário com os autores do livro "Questões Tributárias Atuais na indústria de Óleo e Gás".

Pesquisa busca entender como o Sistema Penal lida com a violência contra a mulher

Diante da taxa recorde de feminicídios no Brasil, projeto da FGV analisa como a justiça lida com esses casos, desde a denúncia até o encerramento.

A quebra das decisões judiciais definitivas afeta a tese do século?

Por Frederico Amaral.

7 principais dúvidas trabalhistas que os colaboradores têm em seu ambiente de trabalho

Saiba quais são as principais dúvidas dos colaboradores em relação aos seus direitos e as respostas para estas questões.

Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita

Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação.

Saiba quais são as tendências de privacidade e proteção de dados em 2023

Empresa referência em consultoria e educação em proteção de dados e segurança da informação realiza workshop e webinar gratuitos sobre o tema.