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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:22
Brasil perde mais de 400 mil empresas no 1º semestre do ano. Saiba como aumentar a longevidade da sua empresa
De acordo com o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira, uma assessoria jurídica é importante para reerguer uma empresa.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 17:29
OAB apoia PL 4.830/20 sobre destaque de honorários em processos administrativos previdenciários
PL 4.830/20 possibilita a reserva dos honorários contratuais pactuados em processos administrativos previdenciários.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:42
Cláusula coletiva que autoriza virada de plantão de profissionais de saúde é inválida
Para o TST, a norma é incompatível com a garantia de saúde e segurança no trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 16:35
Salão indenizará por falha na prestação de serviço de “dia da noiva”
Cerimônia de casamento foi prejudicada.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 10:51
Filho deve ser indenizado por violação de imagem da mãe em leito de morte
O colegiado concluiu que houve violação dos direitos de imagem e privacidade da paciente.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:37
Justiça reconhece vínculo de empregado terceirizado com Santander
Para a Turma, houve pessoalidade e subordinação jurídica direta com o tomador, o que torna nula a contratação por empresa interposta.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 16:27
Empresa é condenada a indenizar trabalhador por transfobia
A decisão da 17ª Turma do TRT-2 aumentou o valor da indenização, que havia sido arbitrada em R$ 6 mil pelo juízo de origem.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 09:32
CCJ aprova nova regra para remuneração de mediadores e conciliadores não concursados
Texto segue para análise do Senado Federal.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:20
Dirigente de clube indenizará ex-treinador por danos morais
Ofensas proferidas durante entrevista.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 13:13
Confeiteiro que sofreu amputação será indenizado
Para o colegiado, ficou demonstrada a responsabilidade exclusiva da padaria no ocorrido, e não culpa concorrente da vítima, como concluiu o juízo de 1º grau.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 13:46
Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social
Para o juiz Gustavo Kiyoshi Fujinohara, a empresa deixou de garantir um local digno e seguro que respeitasse as particularidades do trabalhador.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 09:15
Comissão aprova medidas para promover inclusão de advogados com deficiência
Entre as medidas, texto reserva de 2% a 5% das vagas nos escritórios para advogados e funcionários com deficiência, a depender do tamanho da firma.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 11:41
Projeto prevê avaliação psicológica de futuros médicos e enfermeiros, com o objetivo de evitar abusos
Recentes abusos cometidos por profissionais da saúde motivaram criação de projeto de lei que tramita na Câmara.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:18
Lei brasileira se aplica em contrato de trabalho com navio de cruzeiro de bandeira estrangeira
O diploma legal dispõe sobre trabalhadores contratados para prestar serviços no exterior e assegura a competência da justiça brasileira.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:25
A aposentadoria não foi aprovada? Veja os principais erros cometidos durante o processo de pedido
Existem diversos motivos pelos quais um pedido de aposentadoria pode não ser aprovado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:54
STF realiza audiência pública para discutir a constitucionalidade do Marco Civil da Internet
Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:46
Empregador não tem direito de escolher sindicato baseado em conveniência
O estabelecimento alega que é filiado a outra entidade.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:12
Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa
Para a magistrada, a atitude do trabalhador configura falta grave.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 09:18
Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 37º Exame de Ordem
O resultado preliminar da prova objetiva será divulgado na data provável de 16 de março.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:53
Empresa em Ituiutaba é condenada por conceder férias indevidas a trabalhador no período de licença médica
O magistrado determinou uma indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, com juros e correção monetária, na forma da Súmula 439 do TST.
