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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 16:56
Estabilidade Provisória. Doença Ocupacional constatada após a despedida
Recurso de Revista do reclamante.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 09:10
Mãe de criança com síndrome de Down consegue reduzir jornada de trabalho sem alterar salário
Magistrado entendeu razoável e proporcional o pedido formulado pela mãe, pelo tempo em que as necessidades especiais do filho exigirem a medida.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 14:37
Metalúrgico que trabalhou nos EUA não consegue isonomia com salário de americanos
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 08:50
Conselheiro de Dilma diz a Sergio Moro que mentiu à PF para ‘não destruir a Presidência’
João Santana, marqueteiro preso em fevereiro na Lava Jato, afirmou que na época não revelou o recebimento de US$ 4,5 milhões de caixa 2 da campanha da petista porque 'se iniciava o processo de impeachment'
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:06
OAB cobra ao Conselho Nacional de Justiça que garanta o livre acesso de advogados a magistrados
Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, lembra que não existe subordinação entre advogados e juízes, e, portanto, advogados não podem depender de prévia autorização para ingressar em espaços públicos.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 10:59
Jogador de futebol dispensado antes do fim do contrato vai receber multa de 40% do FGTS
Segundo o relator, o empregador é obrigado a pagar a multa independentemente de cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão prevista no artigo 481 da CLT.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 15:04
Professora que perdeu inscrição para seleção em mestrado será indenizada pelo banco
Um funcionário da instituição errou na digitação do código de barras do boleto, fazendo com que o pagamento para o curso de pós-graduação não fosse registrado
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 16:57
Shell consegue reduzir valor de indenização a empregado que desenvolveu doenças pelo contato com benzeno
O TST reduziu de R$ 500 para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral imposto à Shell Brasil Ltda. a um empregado de sua fábrica em Paulínia (SP)
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 11:01
Ausência de área de isolamento não impede técnica de enfermagem de receber insalubridade em grau máximo
A técnica de enfermagem trabalhava em contato direto e permanente com pacientes com doenças infectocontagiosas, mas recebia o adicional em grau médio
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 09:15
Convênio entre Ordem dos Advogados do Brasil e Caixa Econômica Federal beneficia advogados
A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 09:56
Vendedora não receberá diferença de comissão relativa a juros de vendas a prazo
Segundo a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, a empregada não participou das operações de financiamento, e tem direito a receber apenas a comissão sobre o valor à vista das vendas
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 15:36
Aprendiz que engravidou durante contrato consegue reintegração
Uma aprendiz menor de idade contratada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) como "aprendiz legal de práticas bancárias" que ficou grávida durante o contrato vai ser reintegrada ao trabalho, com base na estabilidade provisória gestante
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 20 de Maio de 2015 - 15:38
As novas alterações às Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST
O texto se propõe, em síntese, a discorrer sobre cada alteração promovida pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho, e que passa a orientar os demais órgãos do Poder Judiciário Trabalhista
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:33
TRF3 determina restabelecimento da bolsa Prouni a estudante da Universidade Anhembi Morumbi
Universitário teve a bolsa suspensa porque entregou comprovante de desvinculação de outra universidade fora do prazo
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:33
Bradesco indenizará gerente demitida por suspeita de participação de fraude em licitação na BA
A relatora assinalou que o banco não utilizou de cautela ou observância do principio da presunção de inocência, e a dispensa se deu com base apenas em suspeitas não comprovadas
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 09:09
Negada reintegração a auxiliar chamada para ocupar vaga temporária em hospital
Para o relator do processo, ministro Alberto Bresciani, a possibilidade de reintegração é inviável sob pena de preterição da ordem classificatória do concurso
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 15:46
Atleta que Teve Equipamento Extraviado a Caminho de Competição Será Indenizado
TJDFT condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar passageiro em danos materiais e morais, ante o extravio de bagagem
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 11:35
Empresa de coleta de lixo é condenada por acidente com coletor que caiu do caminhão
A coleta de lixo foi considerada atividade de risco, não necessitando a comprovação de culpa direta da empresa no acidente para a sua condenação
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 16:36
Bancária com LER ganha direito a auxílio-acidente
O benefício foi concedido porque a funcionária, que atuava na função de escriturária, teve redução de sua capacidade laborativa em decorrência de lesão por esforços repetitivos -LER
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 12:53
Justa causa deve ser comprovada de forma convincente
Para sustentar tese empresa apresentou comprovantes das advertências e suspensões dadas à trabalhadora antes da ruptura do contrato
