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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:33

TJDFT mantém condenação do DF por não informar a paciente riscos de cirurgia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 60 mil.
Blog Publicado em 15 de Maio de 2020 - 16:54

A LGPD é necessária na sua empresa

A lei n 13.709/2018. de Proteção de Dados, pode custar uma multa alta se descumprida, entenda.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:07

Caixa bancária que ficou incapacitada para a função será indenizada

Ela exerceu a função durante toda a vigência do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 13:41

Fundação é condenada por atestar presença de fiscal que não atuou em aplicação de prova

Diante do ilícito constatado, a Fundação foi condenada a pagar à autora R$ 5 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 12:13

Verbas relativas a diárias e tempo de espera indenizada são excluídas, como regra, da base de cálculo de pensão alimentícia

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 10:26

Decretada prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste

A prisão preventiva é por tempo indeterminado.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2020 - 12:05

Norma coletiva afasta direito de advogada terceirizada a diferenças de tíquete-alimentação

Ela recebia valor inferior ao dos empregados lotados na sede da empresa.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 12:20

Violar prerrogativas de advogados passa a ser crime

Previsão está na lei de abuso de autoridade, em vigor desde a última sexta-feira, 3.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 11:02

Editora Abril terá de pagar R$ 300 mil por fotos não autorizadas de atriz na Playboy

A Decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 18:17

Uber deve cadastrar motorista que foi absolvido em ação penal

Cadastro foi recusado por ele ter sido réu na ação mesmo após absolvição; decisão é da Justiça de SC.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:40

Verba pública recebida por escola de samba para Carnaval pode ser penhorada

A Decisão é da 3ª turma do STJ.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 11:18

Encanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão

Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos.
Modelos » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 15:12

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Agravo de Instrumento.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 13:05

Funcionário que teve fotos divulgadas em grupo de WhatsApp do trabalho não será indenizado

Para TRT da 3ª região, não houve exposição do trabalhador a condições humilhantes.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 17:13

Confira os próximos passos após a segunda fase do XXIX Exame de Ordem da OAB

A prova foi realizada neste domingo (18). O resultado preliminar da 2ª fase do Exame de Ordem será divulgado no dia 10 de setembro.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 12:14

Frigorífico é condenado por não aceitar atestados médicos da rede privada

A companhia ainda será obrigada a aceitar os documentos apresentados e passar a comunicar os acidentes de trabalho relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 14:47

Corretor terá que indenizar compradores por venda de imóvel com pendências

Segundo os autores, antes de celebrarem o contrato de compra e venda, os vendedores e o réu garantiram que todas as certidões do imóvel estavam em dia e não existiam pendências no imóvel.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 09:08

Conselho da OAB SP aprova desagravo à advogada detida em visita prisional a cliente

As frequentes violações das prerrogativas profissionais da advocacia nos Centros de Detenção Provisória (CPDs) e demais prédios da Justiça motivaram, ainda, a criação de um grupo de estudos para analisar a viabilidade de ação civil pública.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:24

Recurso em Habeas Corpus. Estelionato Judicial Tentado e Uso de Documento Falso

Penal e Processo Penal. Absolvição.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 10:37

Em regra, substabelecente não responde por atos praticados pelo substabelecido

A decisão é da Terceira Turma.

Exibindo resultado de 5321 até 5340 de um total de 12633

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 60 mil.

A lei n 13.709/2018. de Proteção de Dados, pode custar uma multa alta se descumprida, entenda.

Ela exerceu a função durante toda a vigência do contrato de trabalho.

Diante do ilícito constatado, a Fundação foi condenada a pagar à autora R$ 5 mil a título de danos morais.

A Decisão foi unânime.

A prisão preventiva é por tempo indeterminado.

Ela recebia valor inferior ao dos empregados lotados na sede da empresa.

Previsão está na lei de abuso de autoridade, em vigor desde a última sexta-feira, 3.

A Decisão é da Terceira Turma.

Cadastro foi recusado por ele ter sido réu na ação mesmo após absolvição; decisão é da Justiça de SC.

A Decisão é da 3ª turma do STJ.

Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos.

Agravo de Instrumento.

Para TRT da 3ª região, não houve exposição do trabalhador a condições humilhantes.

A prova foi realizada neste domingo (18). O resultado preliminar da 2ª fase do Exame de Ordem será divulgado no dia 10 de setembro.

A companhia ainda será obrigada a aceitar os documentos apresentados e passar a comunicar os acidentes de trabalho relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo os autores, antes de celebrarem o contrato de compra e venda, os vendedores e o réu garantiram que todas as certidões do imóvel estavam em dia e não existiam pendências no imóvel.

As frequentes violações das prerrogativas profissionais da advocacia nos Centros de Detenção Provisória (CPDs) e demais prédios da Justiça motivaram, ainda, a criação de um grupo de estudos para analisar a viabilidade de ação civil pública.

Penal e Processo Penal. Absolvição.

A decisão é da Terceira Turma.

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