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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:03

Ministro do STJ reforça apoio do Poder Judiciário à arbitragem no País

Ricardo Villas Bôas Cueva ressalta também que o crescimento do setor se deve à autorregulação das
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 14:15

Jornalista ganha indenização da TV Record por dano moral

Mesmo ocupando o cargo de editor-chefe do programa ?Tudo a Ver?, o jornalista não escapou de sofrer
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:22

Quando o Poder Público pode ser responsabilizado por eventos da natureza, como deslizamentos de terra causados por chuvas

Por Luiz Paulo Dammski.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:29

Bons negócios, maus administradores: a necessária mudança cultural incentivada pelo fresh start

Gestores despreparados são ruins para o mercado. Parte da solução vem com o incentivo à aprendizagem, por meio de mecanismos de retomada.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 17:56

Confira 13 motivos para investir em concursos públicos em 2022

O ano será de retomada dos concursos públicos, com mais de 43 mil vagas previstas no Orçamento de 2022, sancionado nesta semana.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:30

Juiz reconhece posse da área do Condomínio Solar de Brasília à Terracap

Juiz deferiu à entidade a retomada da posse, ficando a sua respectiva reintegração subordinada à
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2024 - 12:48

Presidente do STF discute inteligência artificial e plataformas digitais em eventos acadêmicos na Espanha

Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S).
Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:59

12 dicas para aproveitar grandes eventos sem cair em golpes financeiros

, confira algumas dicas para celebrar com mais segurança e atenção e não se tornar mais uma vítima de golpes que podem ser aplicados em grandes eventos
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 10:46

TJSP mantém multa contra plataforma que revende ingressos de shows e eventos

Seguidas violações da legislação consumerista.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 09:44

Empresa de eventos deve ressarcir consumidor por show cancelado durante a pandemia

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 16:02

Projeto aumenta penas para invasões e outros crimes em eventos esportivos

O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 10:38

Segurança de clube de futebol não recebe horas extras por trabalhar em jogos e eventos

Em dia de jogo, a norma coletiva previa pagamento desvinculado do contrato de emprego.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 10:51

Diarista que prestava serviços em eventos obtém vínculo de emprego com casa de festas

A conclusão foi a de que ela trabalhava em média duas vezes por semana, levando e passando toalhas nos dias de festa e fazendo faxina no salão.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 12:29

Igrejas podem ficar isentas de direitos autorais por músicas tocadas em eventos religiosos

Outros projetos com objetivos semelhantes tramitam na Câmara dos Deputados, mas a mudança encontra resistência, o que talvez explique o fato de o projeto pouco ter avançado nesses três anos
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:20

Justiça condena empresa de eventos por atraso em festa de casamento

Uma empresa contratada para prestar serviço de ?retrospectiva? em uma festa de casamento foi condenada a pagar indenização aos contratantes por ter chegado à festa a 1 hora da manhã.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 18:07

Boate e agência de eventos são condenadas a indenizar consumidor que foi barrado na entrada

Condenou o estabelecimento comercial Frei Caneca Draft e a Mac Agência de Eventos a indenizar por
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Boate e agência de eventos são condenadas a indenizar consumidor que foi barrado na entrada.

Aduz, em síntese, que em 31 de outubro de 2003 comprou ingressos para comemorar seu aniversário, com amigos e familiares, junto ao estabelecimento comercial mantido pelo primeiro réu, pagando pelos ingressos, ao segundo requerido, o valor de R$ 45,00.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 16:58

Investigado, Temer diz que é 'ilusão' achar que presidente assina, redige e manda publicar decretos

Presidente não citou diretamente o decreto sobre o setor de portos pelo qual é investigado. Ele
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 10:44

Governo reduz subsídios à energia e conta de luz terá novos aumentos

voltarão a pagar pelos subsídios assumidos pelo Tesouro, que não vai mais fazer um aporte de R$ 9 bilhões ao setor este ano, como estava previsto
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 20:00

Aumente a capacidade de seu trabalho!

Novo conceito em programa jurídico

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 15770

Ricardo Villas Bôas Cueva ressalta também que o crescimento do setor se deve à autorregulação das

Mesmo ocupando o cargo de editor-chefe do programa ?Tudo a Ver?, o jornalista não escapou de sofrer

Por Luiz Paulo Dammski.

Gestores despreparados são ruins para o mercado. Parte da solução vem com o incentivo à aprendizagem, por meio de mecanismos de retomada.

O ano será de retomada dos concursos públicos, com mais de 43 mil vagas previstas no Orçamento de 2022, sancionado nesta semana.

Juiz deferiu à entidade a retomada da posse, ficando a sua respectiva reintegração subordinada à

Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S).

, confira algumas dicas para celebrar com mais segurança e atenção e não se tornar mais uma vítima de golpes que podem ser aplicados em grandes eventos

Seguidas violações da legislação consumerista.

A decisão foi unânime.

O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru.

Em dia de jogo, a norma coletiva previa pagamento desvinculado do contrato de emprego.

A conclusão foi a de que ela trabalhava em média duas vezes por semana, levando e passando toalhas nos dias de festa e fazendo faxina no salão.

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Condenou o estabelecimento comercial Frei Caneca Draft e a Mac Agência de Eventos a indenizar por

Aduz, em síntese, que em 31 de outubro de 2003 comprou ingressos para comemorar seu aniversário, com amigos e familiares, junto ao estabelecimento comercial mantido pelo primeiro réu, pagando pelos ingressos, ao segundo requerido, o valor de R$ 45,00.

Presidente não citou diretamente o decreto sobre o setor de portos pelo qual é investigado. Ele

voltarão a pagar pelos subsídios assumidos pelo Tesouro, que não vai mais fazer um aporte de R$ 9 bilhões ao setor este ano, como estava previsto

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