DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, defende uma mudança radical no sistema de ingresso de jovens na magistratura brasileira.

Reparação civil. Dano material e moral. Danos emergentes e lucros cessantes.

Despesas médicas comprovadas nos autos. Dano emergente que deve ser indenizado.

Princípios básicos de planejamento sucessório e os reflexos tributários da morte serão explicados nesta quinta, em live do WFaria Advogados

Princípios básicos de planejamento sucessório e os reflexos tributários da morte serão explicados nesta quinta, em live do WFaria Advogados.

Clipping de Legislação (19 a 23 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Proposta prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia

Autor lembra que as indicações de controle da propagação da doença não estão surtindo efeitos e isso aumenta a angústia das mães.

Justiça condena dupla por extorsão

Um dos acusados cumprirá pena de 7 anos de reclusão e o outro, 6 anos, ambos em regime inicial fechado