Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

Medida Cautelar de Separação de Corpos Cumulada com Alimentos Provisórios. Mulher Jovem que Aufere Rendimentos Próprios.

Por outro lado, sendo jovem e em plena atividade profissional, auferindo rendimentos próprios, não

CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ

Conselho já apura acusação de Buzzi ter agarrado jovem de 18 anos

Justiça mantém decisão que condenou pai por abandono de filha com deficiência intelectual

A jovem foi deixada em casa de saúde de outro estado.

Justiça autoriza estudante de 15 anos a cursar faculdade de direito

Jovem passou em 19º lugar na UFMS, cursando 1º ano do ensino médio

Sentença que culpava menino por acidente é anulada

Desembargadores reconheceram que houve cerceamento de defesa para o jovem e violação dos princípios do contraditório

Município indeniza paciente por falsa gravidez

Com o diagnóstico, a jovem iniciou os preparativos do enxoval do bebê

Webinário Diálogos Interinstitucionais em Saúde debate sustentabilidade emocional

Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.

Em Pauta debate a atuação do MP na defesa dos direitos das vítimas

Programa será exibido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Emissora pagará indenização por não cumprir promessa de reformar casa de ex-funcionária

Produção de programa se comprometeu a viabilizar obra.

CEF não é responsável por obrigações trabalhistas de zelador do "Minha Casa, Minha Vida"

Ela é somente considerada gestora dos recursos do programa.

LEI Nº 13.439, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.