Home- busca: Programa Nacional de Reforma Agraria
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 11:53
STJ abre inscrições para voluntários
O Superior Tribunal de Justiça está atualizando o cadastrado de candidatos para o Programa de Voluntariado.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 12:15
Aprovados empréstimos externos para estados e municípios
O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 16:52
Último dia para PMEs aderirem às medidas de renegociação de dívidas - confira como sua empresa pode se beneficiar
Jurista explica que microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional podem
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Sobre juros e contratos de empréstimo
. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:27
Ambiental. Ação civil pública. Construção irregular.
irregular no entorno do Parque Nacional de Itatiaia, em Resende - RJ.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Lei nº 12.077, de 29 de Outubro de 2009
Institui o Dia Nacional da Alimentação.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:46
O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas
Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Março de 2021 - 15:17
Retirada de impostos federais não aliviará o preço dos combustíveis ao consumidor
valor final da bomba. Também é tema de discussão e necessidade de uma reforma tributária urgente para que haja uma estabilização dos impostos no pais.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Lei 11.657, de 16 abril de 2008
Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. E-mail:[email protected]; f-mafra
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
Responsabilidade Civil da União por atos terroristas, de guerra ou correlatos contra aeronaves brasileiras.
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:28
Metade dos universitários da área de saúde não sabe tratar fumante, diz estudo
Uma pesquisa coordenada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelou que 50% dos estudantes
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:45
Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024
, e reforma sindical. Estas mudanças, equilibrando modernização com direitos dos trabalhadores
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:57
CAM-CCBC & SciencesPo promovem webinar sobre LL.M em Arbitragem Transnacional e Solução de Controvérsias
Evento online reúne informações sobre o programa de pós-graduação da universidade francesa para alunos estrangeiros
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:48
Compliance Trabalhista evita "efeito manada" nas empresas
Programa contribui para a disseminação da cultura organizacional, evitando que práticas negativas sejam espalhadas e absorvidas.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 16:47
PAT: Como as novas mudanças devem impactar o trabalhador
Programa de Alimentação do Trabalhador passa por alterações a partir de 2023.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 11:26
Nova Medida Provisória prevê suspensão temporária do contrato de trabalho
Governo federal vai compensar os trabalhadores das empresas que aderirem ao programa.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 16:08
Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena acusada de fraudar "Bolsa Família"
Ré omitiu verdadeira renda do marido e pensão alimentícia do filho para ser admitida no programa
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:40
Roberto Gurgel pede que inquérito sobre Orlando Silva vá para o STJ
Processo apura denúncias de desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:19
Recurso ordinário. Dissídio coletivo.
Acordo submetido à homologação judicial. Programa de participação nos lucros e resultados.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:24
MP apura desempenho abaixo da média em três escolas estaduais da Capital
Promotores irão solicitar informações que identifiquem as eventuais ineficiências no programa de ensino nas instituições
