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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 11:49
Especialista dá dicas de planejamento tributário para 2022, mesmo com indefinição da reforma
Caroline Souza, CEO da AiTAX (consultoria com inteligência artificial), adverte, por exemplo, para a importância de se fazer desde já a distribuição de lucros e dividendos.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:34
Código Nacional de Matrícula: Conselho Nacional de Justiça demora, mas acerta com regulamentação
Essa regulamentação faz parte de um esforço maior para trazer universalização de acesso, eficiência e aumentar a segurança jurídica nesse setor.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção

Odonel Urbano Gonçales, advogado, é autor dos livros Manual de Direto do Trabalho, Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Direito Processual do Trabalho para Concursos, publicados pela Editora Atlas S/A.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 15:30
Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária
Falando em nome da liderança do PT, Roberto Saturnino salientou que a realização da reforma agrária
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:10
Reforma Política: O porquê de uma Constituinte exclusiva

tão sonhada Reforma Política, no qual, Sua Excelência, deixou claro que irá¡ apresentar proposta de
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 13:15
OAB vai debater propostas para reforma da Lei de Execução Penal
O evento é destinado a advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2024 - 15:26
Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS
Regulamentação da reforma tributária traz isenções e descontos fiscais para setores estratégicos, incluindo educação, saúde e transporte coletivo
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 18:56
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:30
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:14
Ministro Carlos Lupi critica fim do imposto sindical e diz que reforma trabalhista prejudicou o brasileiro
“Essa antirreforma só fez prejudicar o trabalhador brasileiro e fazer o Brasil andar para trás”, afirmou o ministro.
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Blog Publicado em 29 de Julho de 2020 - 14:20
A Reforma de um tributo. Só?

O texto fala sobre a reforma tributária brasileira.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 11:50
Emissora pagará indenização por não cumprir promessa de reformar casa de ex-funcionária
Produção de programa se comprometeu a viabilizar obra.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Junho de 2016 - 12:27
Inaceitável a Reforma do Sistema Previdenciário

O presente artigo discorre sobre a reforma do Sistema Previdenciário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:22
O papel do planejamento tributário para adequações ao negócio a partir da aprovação da Reforma Tributária

A iminente transição para o novo sistema tributário nacional impulsiona a relevância do
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:29
Conselho certifica empresas parceiras do Começar de Novo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reconhecendo o empenho das empresas parceiras do programa Começar de Novo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00
Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

Agência Nacional de Saúde (ANS). Coordenador do Núcleo Pinheiros da Escola Superior de Advocacia da
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:33
CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos
O cadastro de pessoas desaparecidas integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 13:49
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.888, de 25 de Junho de 2009

, registrada em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nos termos do art. 5º

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