Home- busca: Programa Nacional de Reforma Agraria
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 12:50
Reunião com operadoras discute uniformização de procedimentos de interceptação telefônica
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes de todas as operadoras.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:28
Resolução para controlar prisões temporárias é aprovada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (27/01), a
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
MS. Descumprimento das obrigações criadas pelo Decreto n. 6.523/08. Princípio da razoabilidade.
Diretor da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil e outros.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 15:47
Provimento regula atuação da OAB diante da Lei da Inviolabilidade
A sessão foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, tendo como relator o
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Alimentos para a vida
-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 13:32
Idade mínima para o antigo supletivo vai ser de 18 anos
O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou ontem uma série de mudanças nas diretrizes da educação de jovens e adultos, o antigo supletivo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Novo decreto do Call Center
. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 11:27
Habilitação só é suspensa após conclusão de processo, diz Denatran
Órgão nacional prevê amplo direito de defesa, com prazo mínimo de 45 dias. Detran-SP, no entanto
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
Resolução n.º 277, de 28 de maio de 2008
Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:14
Advogados terão mais facilidades para acompanhar sessões de julgamento.
Desde terça-feira (23/04), os advogados contam com mais uma facilidade nas sessões de julgamento do Conselho Nacional de Justiça.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
Família normal?
Nacional do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias-IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.263, de 21 de novembro de 2007
Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Resolução nº 252, de 24 de setembro de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs 200/2006 e 201/2006, de 28 de agosto de 2006, do CONTRAN
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Instrução Normativa RFB nº 55, de 19 de julho de 2007
Dispõe sobre a opção pelo Simples Nacional por parte das pessoas jurídicas que possuam débitos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Resolução nº 241, de 22 de junho de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Dá nova redação aos incisos I e II do art. 6º, ao art. 11 e ao Anexo da Resolução nº 231/2007 - CONTRAN.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007
Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 36, de 24/04/07
Conselho Nacional de Justiça. Define parâmetros mínimos a serem observados na regulamentação da
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
Dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar
Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
