Brasil tem 90 mil processos inconclusos de crimes contra a vida

Em Minas Gerais, o número de ações judiciais inconclusas chega a quase 27 mil

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

Band terá que indenizar Xuxa em R$ 4,1 milhões

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

conformador da interpretação do ordenamento jurídico nacional e assegurando, via de consequência, a

TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA

Vítimas de violência doméstica poderão ter prioridade no Pronatec

Formação profissional pode ajudar mulheres em situação de risco

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Alunos com diabetes, hipertensão ou anemias poderão receber alimentação diferenciada em escola pública

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Equipe econômica envia à Casa Civil texto da MP que busca coibir fraudes na Previdência

Objetivo é periciar nos próximos 2 anos benefícios concedidos com 'indícios de irregularidades'; texto será analisado por Bolsonaro antes de ser publicado. Temer fez pente-fino no INSS.

Lei nº 11.451, de 07/02/07

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2007.

Justiça anula quitação geral de contrato de empregado hipersuficiente e com deficiência

A empresa foi condenada a indenizar o trabalhador com salários e benefícios relativos à garantia provisória no emprego.

STF mantém cancelamento de aposentadoria de anistiadas do MEC

Não se pode extrair das normas citadas e das provas dos autos que as autoras do MS tenham ocupado cargo, função ou emprego público, ?mas que apenas desempenharam atividade temporária

Honorários advocatícios estão incluídos nos 20% devidos nas execuções fiscais da União

Isso porque a verba honorária está compreendida no encargo de 20% previsto no Decreto-Lei (DL) n. 1.025/1969.