Juiz de Paz poderá ser escolhido por voto direto

Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

Universidades ignoram recomendação do MEC e cobram taxa do diploma

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

"É rir para não chorar"

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

Processual civil e administrativo. Violação do art. 535 do cpc não caracterizada

Conselho de medicina - Registro de especialidade médica - "Medicina estética"- Poder regulamentar e fiscalizatório.

Resolução nº 44, de 29/12/06

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos cursos e programas de formação superior, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, vinculado ao Ministério da Educação, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006.

Indignação e solidariedade com a morte de policiais irmãos

Por Rodolfo Queiroz Laterza

Novos critérios da CONITEC podem impactar brasileiros que precisam de medicação de alto-custo em decisão do STF desta semana

Suprema corte deve julgar, nesta quinta-feira (18), Requerimento Extraordinário (RE) que pode dificultar acesso a novas tecnologias de saúde. Interfarma alerta para uso inadequado de critérios com foco no fator orçamentário.

Fome é principal reclamação dos jovens internos de Rondônia

Detentos reclamam em inspeção que refeição é pouca e de má qualidade. Juizes constatam falta de profissionais e de atividades sócio-educativas nas unidades

Novas investidas contra o racional

Resolução nº 204, de 20/10/06

Regulamenta o volume e a freqüência dos sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos e estabelece metodologia para medição a ser adotada pelas autoridades de trânsito ou seus agentes, a que se refere o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

EUA prometem restringir espionagem só entre americanos

Objetivo da NSA, para interceptar cerca de 250 milhões de comunicações por ano, é encontrar pessoas com conexão com o terrorismo

Agravo de instrumento. Ação cautelar inominada.

Liminar concedida para que seja fornecido atendimento médico na forma domiciliar "home care" sem limitação de prazos e horários. Plano de saúde.

Portaria 671 torna sistema de ponto eletrônico mais seguro e confiável

Por Bruna Degani, Gerente Jurídica na Ahgora.

CPI das ONGs sofre tentativa de blindagem

CPI das ONGs.