Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007

Institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

A prova pericial e sua vulnerabilidade

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.

PSDB pede que PT fique sem programa partidário em 2011 e pague multa de até R$ 250mil por propaganda antecipada

Para o PSDB, as frases utilizadas na propaganda tem o objetivo de promover a candidata petista, bem como pregar a continuidade do governo Lula em afronta aos ditames legais que regem a propaganda partidária?.

Agravo regimental no recurso extraordinário. Constitucional.

Empresa de radiodifusão. Transmissão do programa "A voz do Brasil" em horário alternativo.

Decreto nº 8.286, de 4 de Julho de 2014

Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória

Civil e processual. Uso indevido da imagem. Descabimento.

Programa de televisão. Ação de indenização. Prazo decadencial da lei de imprensa.

Aprovada redução de capital mínimo para empresa individual

Projeto estabelece ainda que as empresas individuais sejam beneficiadas com o programa Supersimples

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 680, DE 6 DE JULHO DE 2015

Institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências

Resolução nº 42, de 2010.

Cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal.

Lei que institui a Política Nacional de Cultura Viva é sancionada

Programa de fortalecimento e promoção da cultura é transformado em política de Estado

Câmara aprova MP que simplifica licitação de obras de aeroportos

Texto aprovado autoriza bancos federais a executar obras do programa de expansão da aviação regional

MP apura desempenho abaixo da média em três escolas estaduais da Capital

Promotores irão solicitar informações que identifiquem as eventuais ineficiências no programa de ensino nas instituições

SBT é condenado por abuso de matéria jornalística e terá que indenizar procurador do DF

morais, bem como a veicular o inteiro teor da sentença no programa intitulado "Programa do Ratinho"

Decreto nº 7.710, de 3 de Abril de 2012

Estabelece os limites para a concessão de equalização de juros amparadas pelo Programa de Financiamento às Exportações

Brasil tem primeiro sistema de detecção de armas de fogo

Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Absolvido o Prefeito de Novo Machado

P prefeito foi acusado de ter cometido crime ambiental, mas foi absolvido por insuficiência de provas

Ação de indenização por danos morais.

Críticas pessoais assacadas contra diretor de escola pública em programa de rádio.

Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013

Altera os Decretos nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o Programa de Aquisição de

MPF/PA: ex-prefeito de Bagre é condenado a nove anos de reclusão

Quase R$ 130 mil foram desviados do Programa Nacional de Alimentação Escolar