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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:13
Decreto nº 8.286, de 4 de Julho de 2014
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 12:30
Projeto dará carteira de identidade a recém-nascidos
Programa Novo Cidadão, iniciado hoje como projeto piloto, deverá estar em sete unidades de saúde até o final do ano
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Abril de 2012 - 14:25
Decreto nº 7.710, de 3 de Abril de 2012
Estabelece os limites para a concessão de equalização de juros amparadas pelo Programa de Financiamento às Exportações
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:22
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da JF
Adolescente, vítima de perfil adulterado, era apresentada como garota de programa com anúncio de preços e contato
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.921, de 4 de Agosto de 2009
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.807, de 25 de Março de 2009
Discrimina ações do Programa de Aceleração do crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.504, de 4 de julho de 2008
Institui o Projeto Computador Portátil para Professores, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.450, de 8 de maio de 2008
Discrimina ações do Programa de Aceleração do crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.062, de 16/03/07
Institui o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PRO-REG, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Abril de 2005 - 01:00
Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005
Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da Lei nº 8.029, de 12/04/90
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 10:22
Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa
Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 09:59
O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais
implantação de um programa de compliance instituído pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:54
Transferência de Recursos Legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do Direito Humano à Alimentação adequada
O escopo do presente é analisar a transferência de recursos legais em relação ao Programa Nacional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
Contrato de seguro de vida em grupo. Contrato cativo de longa duração. "programa de readequação da carteira de seguros de pessoas".
Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:25
Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013
Altera os Decretos nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o Programa de Aquisição de
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.880, de 9 de Junho de 2004.
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 11:33
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 797, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Junho de 2017 - 11:15
LEI Nº 13.456, DE 26 DE JUNHO DE 2017
Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:01
Código de Defesa do Consumidor é inaplicável no contrato de crédito educativo
O estudante carente beneficiado com o Programa de Crédito Educativo não retrata a figura do
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 14:41
Na dúvida de qual carreira seguir? Confira 5 dicas e entenda a importância da orientação vocacional
Arcos Dorados oferece programa online, gratuito e disponível para todos os jovens que estão indecisos de qual caminho trilhar.
