Uso de dados para abertura de conta fraudulenta não causa, por si só, dano moral

Dados do Orkut podem gerar maior ação antipedofilia no país, diz ONG.

CPI da Pedofilia aprovou quebra de sigilo de 3.261 álbuns 'trancados' no site. Dados referentes aos suspeitos serão entregues ao Ministério Público Federal.

1ª Turma: defesa deve ter acesso a dados de interceptações telefônicas juntadas ao inquérito

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Inconstitucional lei de Esteio que obrigava inserção de dados no carnê do IPTU

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) foi proposta à Justiça pela Prefeita Municipal de Esteio. O projeto de lei da Câmara de Vereadores que deu origem à legislação foi vetado totalmente pela Prefeita.

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal

Escola Nacional da Magistratura lança cursos de certificação jurídica inteiramente online

“Democracia, Fake News e Eleições”, “Lei Geral de Proteção de Dados”, entre outros, e são oferecidos

Alienação fiduciária. Busca e apreensão liminar deferida. Maquinários agrícolas. Lavoura em andamento.

maquinários agrícolas dados para garantia em contratos de abertura de crédito fixo para

Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas

programas de fiscalização, monitoramento e prevenção para coibir as práticas fraudulentas nas loterias esportivas no Brasil.

O TI ajudará as empresas a ficarem em compliance com a LGPD

Para que as empresas estejam de acordo com as normas da LGPD, o profissional de TI será necessário.

Postergar multas da LGPD: até quando?

Por Marcela Joelsons.

Entenda como funciona a LGPD na relação de emprego

O texto fala sobre o funcionamento da LGPD na relação de emprego.

Caminho para a LGPD: 4 passos para ajudar sua empresa a entrar na conformidade a tempo

Segundo pesquisa da Akamai Technologies, 24% das empresas entrevistadas ainda não sabem o que é LGPD.

Denúncias de assédio expõem diferenças entre discurso e prática de compliance

pela Lei 14.457/2022, que tornaram obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.

DECRETO Nº 9.364, DE 8 DE MAIO DE 2018

nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, para estender benefícios aos usuários dos programas de proteção a pessoas ameaçadas.

Ajustes são necessários por causa da arrecadação baixa, diz Levy

problemas de arrecadação, incluindo os gerados pelos programas de refinanciamento de dívidas