Marcola ameaçou governador de SP de morte

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Dano moral. Prequestionamento.

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho