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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 11:58

Tributário. Cofins. Isenção. Possibilidade. Juízo de retratação

Revogação pela Lei n. 9.430⁄1996.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 20:37

Inválida lei de Pelotas que obrigava os supermercados a embalarem as compras

A Lei nº 5.690/2010
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00

Tributário. Remessa ex officio. Finsocial. Inconstitucionalidade do art. 9º da lei 7.689/88.

Decreto-Lei nº 1.940/82.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00

Tributário. IPI Lei nº 7.898/89. Ausência de prequestionamento. Ofensa indireta. Acórdão recorrido que não declarou a inconstitucionalidade de Tratado ou de Lei Federal.

IPI Lei nº 7.898/89.
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.008, de 29/12/06

Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o art. 2º da Lei
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2015 - 14:33

Universidade é condenada por descredenciar uma professora permanente de 84 anos

que a autora não estava ligada a nenhum projeto de pesquisa e que não havia atualizado seu Currículo Lattes
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2018 - 12:34

DECRETO Nº 9.311, DE 15 DE MARÇO DE 2018

Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 12:59

Os limites da publicidade segundo o STJ

O mercado publicitário brasileiro movimentou R$ 35,9 bilhões em 2010, segundo dados do Projeto
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.977, de 1º /12/06

Regulamenta o art. 3º, caput e § 1º, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:33

Justiça do Trabalho destinará mais de R$ 164 milhões esquecidos em contas judiciais para ajuda ao RS

Os dados foram apresentados no 1º Fórum Nacional do Projeto Garimpo
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Julho de 2023 - 16:13

FGV Direito Rio realiza evento sobre ações de reparação de danos concorrenciais

Será no dia 13 de julho, às 9h, no Youtube, quando apresenta resultados de projeto.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:30

Câmara vai ao CNJ contra juiz autor de livro sobre deputado corrupto fictício

Henrique Alves também quer aprovar projeto sobre o direito de resposta
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 15:30

Novo Código de Mineração deve ser votado no dia 10

Projeto não tramita mais em regime de urgência desde setembro deste ano
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 18:29

OAB: saúde não precisa novo imposto e sim ações para fechar ralo da corrupção

Ophir considerou positiva a derrubada do projeto que criava novo imposto nos moldes da extinta CPMF
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 20:51

Liminar que autoriza revalidação de diploma estrangeiro é suspensa

Uncisal não está incluída no Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas do MEC
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 20:19

MP prevê garantia da União a empréstimo de até R$ 20 bilhões para implantação de trem-bala

Projeto de implantação de trem-bala ligará os municípios do Rio de Janeiro e Campinas (SP)
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:52

Justiça acolhe pedido da AGU e suspende decisão que determinou construção de trevos na BR 153 em São Paulo

A AGU defendeu que a construção de dois trevos não estava prevista no projeto inicial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 15:51

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Vigência da Lei 13015/2014
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 17:25

CONAB. Anistia consistente na reativação dos contratos de trabalho rescindidos durante o Governo Collor.

Lei nº 8.878/94. Efeitos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 13:05

Prestação de serviços no exterior.

Aplicação da lei no espaço.

Exibindo resultado de 3521 até 3540 de um total de 57130

Revogação pela Lei n. 9.430⁄1996.

A Lei nº 5.690/2010

Decreto-Lei nº 1.940/82.

IPI Lei nº 7.898/89.

Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o art. 2º da Lei

que a autora não estava ligada a nenhum projeto de pesquisa e que não havia atualizado seu Currículo Lattes

Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014

O mercado publicitário brasileiro movimentou R$ 35,9 bilhões em 2010, segundo dados do Projeto

Regulamenta o art. 3º, caput e § 1º, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre

Os dados foram apresentados no 1º Fórum Nacional do Projeto Garimpo

Será no dia 13 de julho, às 9h, no Youtube, quando apresenta resultados de projeto.

Henrique Alves também quer aprovar projeto sobre o direito de resposta

Projeto não tramita mais em regime de urgência desde setembro deste ano

Ophir considerou positiva a derrubada do projeto que criava novo imposto nos moldes da extinta CPMF

Uncisal não está incluída no Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas do MEC

Projeto de implantação de trem-bala ligará os municípios do Rio de Janeiro e Campinas (SP)

A AGU defendeu que a construção de dois trevos não estava prevista no projeto inicial.

Vigência da Lei 13015/2014

Lei nº 8.878/94. Efeitos.

Aplicação da lei no espaço.

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