Doméstica. Vínculo empregatício. Serviço de natureza contínua e serviço diário.

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Pena. Reincidência. Agravante. Inconstitucionalidade do art. 61, I, CP.

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Decisão garante medicamento para psicose grave

Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.

A Inspeção do Trabalho e a Emenda Constitucional n° 45

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. de Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Direito Empresarial e Licitações e Contratos, autor dos livros: Manual Prático de Direito do Trabalho, Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho lançados pela Editora Juruá.

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Estatuto da criança e do adolescente. Ação civil pública com preceito cominatório de obrigação de fazer.

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado