Estagiários poderão receber vale-transporte

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

CCJ aprova novas regras para comissões especiais e PECs

As Escolas do Pensamento Ecológico

sobre esta temática, consubstanciada no projeto de instituição de um novo campo de conhecimento – a

A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

projeto, ou seja, antes da etapa de licenciamento e até mesmo dos estudos ambientais, pois além de

SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos

Regulamentação da atividade de segurança

Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas

exercer uma função sob essas condições. O foco do projeto em si, será trabalhar a problemática sob a

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

acerca do projeto de Lei 5.716/2016, na qual, pretendia incluir o artigo 927-A no Código Civil, que

Prestação de assistência psicológica a atletas pode se tornar obrigatória

Lei Pelé já obriga a entidade de prática desportiva a assegurar assistência psicológica aos atletas em formação

Motociclista poderá ser obrigado a dispor de dois capacetes

A proposta acrescenta dispositivo que atualmente obriga equipamentos de segurança apenas para outros tipos de veículos.

Senado aprova pensão para vítimas do Césio-137 em Goiás

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública

Bacharel em Direito poderá fazer estágio por até um ano

Estipulação de prazo de um ano para realização do estágio profissional de advocacia pelo bacharel em Direito.

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola