Home- busca: Projetos de Lei
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:36
Nova lei de falência traz temor sobre a possibilidade de extinção das obrigações do falido, diz palestrante
158 da Lei 14.112/2020, na visão da coordenadora da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
A Lei nº 12.030, de 17 de Setembro de 2009 e as normas gerais das perícias criminais oficiais
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:00
MPF pede pena maior para quem assassinar mulheres
Projeto de lei transforma assassinato de mulheres em função de gênero, o chamado feminicídio, um homicídio qualificado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:07
Embargos de Declaração. Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênios e Biênios
Omissão. Lei Orgânica Municipal.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 09:10
Novo Código de Processo Civil entra em vigor hoje
Lei 13.105/15
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 19:59
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 18:35
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:18
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Reexame necessário c/ recurso de apelação cível. MS.
Lei municipal. Estabelecimento comercial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato.
Lei nova mais benéfica.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.528, de 11 de outubro de 2007
Lei nº 11.528
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:50
A Lei da presidente!
Um governo que não cumpre a lei é tudo, menos governo. Um país sem lei é tudo, menos democrático!
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei do Inquilinato
André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito - E-mail: [email protected] www.twitter.com/andremarquesadv
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:40
Recurso especial. Ação de compensação por danos morais.
Lei de imprensa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:55
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:16
Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão
Lei Djalma Maranhão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Gestante. Anistia.
Lei nº 8.878/94.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:49
Supremo conclui julgamento de ação contra a Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 13:02
Bradesco é condenado por infringir lei da fila
Lei da fila.
