PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

Ibama perde ação no TRF

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Deputados destrancam pauta e podem votar PEC paralela

Um acordo fechado pelos líderes da base e da oposição possibilitou a votação, ontem à noite, de todas as medidas provisórias e do projeto em regime de urgência que trancavam a pauta da Câmara.

Como a Lei do Bem pode ajudar a reduzir a fuga de cérebros no Brasil

Lei do Bem completa 20 anos e já alavancou mais de R$ 205 bi em inovação no Brasil, ajudando empresas a reter talentos e combater a fuga de cérebros

Desafios do desenvolvimento agro no Brasil: o que há de novo?

Por Ivan Machiavelli.

Diretoria da Petrobras autorizou prejuízos, diz Valor

Graça Foster: os documentos não mostram a participação dela nas irregularidades, mas indicariam que a então diretora de Gás e Energia sabia dos prejuízos mas não agiu para impedi-los

Comissão rejeita aumento de pena para sequestro relâmpago

Para Molon, o aumento da pena não garante a redução da violência

MT cria grupo para analisar convênios suspeitos

Parcerias da pasta são alvo de investigação

PF prende 18 em ação para combater desvio de verbas na educação no PR

Grupo teria desviado cerca de R$ 6,6 milhões do IFPR

Casimiro de Abreu: candidato a Prefeito multado por propaganda antecipada

O candidato e o responsável pelo jornal terão que pagar multa de R$ 10 mil reais, cada um, por veicular propaganda irregular