Fundação pagará indenização por publicar edital sobre abandono de emprego

Júri do processo contra o casal atrai centenas

OAB-SP: júri do caso Dorothy pode ser anulado

Ministério Público investigará fraude em concurso

TJ autoriza destruição de 150 mil armas

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

Tribunal do Júri de Belo Horizonte condena dois irmãos por homicídio de auditor fiscal

Julgamento foi desmembrado, esposa e ex-policial serão julgados ainda este ano

Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra

Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio

Júri condena Farah Jorge Farah a 16 anos de prisão

O ex-cirurgião foi condenado por matar e esquartejar a paciente Maria do Carmo Alves, em 2003

Juizado Especial concilia jogador do Fluminense e torcedor por causa de briga no Maracanã

Conciliação foi feita com pedidos de desculpas entre as partes

Condenado acusado por tentativa de homicídio

O acusado cumprirá 6 anos de prisão

Novo Código Comercial irá a consulta no dia 7 de outubro

Novo Código Comercial deve ter como um de seus focos as deficiências do mercado, principalmente em relação à concorrência

Mizael Bispo é condenado pelo assassinato de Mércia Nakashima

Após quatro dias de julgamento, réu foi condenado a 20 anos de prisão