Erro em religação da rede elétrica gera indenização

Ação de procedimento ordinário

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

STJ realiza seminário sobre interdição de direito

Papaleó defende obrigação da inserção de foto no título de eleitor

Universidade deve pagar direitos autorais por execução de música em praça pública

Para ocorrer isenção do pagamento é necessário que o evento aconteça dentro de seus limites físicos e com finalidade exclusivamente didática

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Semurb deve avaliar se há construção em via pública

Ação popular

Apelação criminal. Sequestro. Pleito absolutório. Inviabilidade.

Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo.

Ex-secretário de saúde e médico são condenados por improbidade administrativa

Ação de improbidade

Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF

Ação de conhecimento

TRTs promovem campanhas para vítimas das chuvas

Fortes chuvas.

Parlamentares parabenizam AMB

Conselho recomenda suspensão de pagamento de horas extras a magistrados da Paraíba

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Projeto prevê avaliação psicológica de futuros médicos e enfermeiros, com o objetivo de evitar abusos

Recentes abusos cometidos por profissionais da saúde motivaram criação de projeto de lei que tramita na Câmara.

Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais

Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza audiência pública sobre trabalho escravo no sul de Minas Gerais, destacando a crítica do deputado Padre João

Aplicação de novas tecnologias para investigações internas nas empresas serão discutidas nesta quarta, 24/11, 9h, ao vivo na web

Aplicação de novas tecnologias para investigações internas nas empresas serão discutidas nesta quarta.

WFaria Advogados mostra porque cuidar do conflito de interesses na contratação de terceiros dia 24/02, 10h, pela Internet

WFaria Advogados mostra porque cuidar do conflito de interesses na contratação de terceiros dia 24/02.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado

O crime foi praticado em maio deste ano. 

Tribunal de Justiça confirma condenação de jovem que amedrontava a mãe com rifle calibre 28

Rapaz, embriagado, atirava contra a própria casa