Servidora demitida durante viagem ao exterior obtém reintegração

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

2ª Turma do STF diz que contribuição social só é devida a partir do ano seguinte ao de sua instituição

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Informação e corrupção

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

TST garante ação sobre expurgos da multa do FGTS

O exercício do direito de ação, que somente teve origem com o advento da Lei Complementar nº 110/2001, a qual universalizou o direito aos expurgos inflacionários

Brasil - O País dos Banqueiros

Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br

TST exclui adicional de cálculo de complementação de provento

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a exclusão do adicional de dedicação integral (ADI) do cálculo da complementação de aposentadoria de um empregado aposentado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

Paraguai pede ao Brasil abertura dos arquivos da guerra

Em documento divulgado hoje, a Academia Paraguaia de História pediu ao governo brasileiro a abertura dos arquivos secretos da Guerra da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai).

TST confirma responsabilidade subsidiária de órgãos públicos

A não idoneidade econômica de uma empresa prestadora de serviços resultou na condenação da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) e do Município de Porto Alegre como responsáveis subsidiários pelas verbas trabalhistas devidas uma auxiliar de serviços gerais.