Ação rescisória.

Recurso ordinário.

Procurador-geral apresenta parecer no STF sobre anencefalia

Preceitos fundamentais da constituição seriam violados caso fosse proibida a antecipação voluntária da gravidez nos casos de fetos anencefálicos

Julgamento é anulado porque juiz negou prestação jurisdicional

Ação Revisional de Contrato. Crédito Direto ao Consumidor

Agravo de Instrumento.

Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista.

Suspensos Recursos Especiais repetitivos da Brasil Telecom

O Tribunal de Justiça está suspendendo, em cumprimento à deliberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tramitação de Recursos Especiais (REsps) da Brasil Telecom, originários do Rio Grande do Sul.

Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de contradição

Impossibilidade de utilização dos embargos de declaração para rediscussão.

Impugnação à Justiça Gratuita. Benefício Revogado

Apelação Cível. Alegada Hipossuficiência

Sobrestamento de recurso especial. Juízo de retratação. Execução fiscal.

Artigo 543-C, § 7.°, do CPC.

OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido

Fausto destaca solidariedade dos poderes na solenidade no STF

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse que a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de abertura do ano judiciário.

Decisão que julga procedente primeira fase da ação de exigir contas é impugnável por agravo

O entendimento é da Terceira Turma.

PSDB pede inelegibilidade de Dilma por pronunciamentos no fim de ano

Oposição alega que presidente realizou propaganda eleitoral antecipada

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Argüição de Infringência ao Artigo 5º, Inciso II, da Constituição Federal

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ARGÜIÇÃO DE INFRINGÊNCIA AO ARTIGO 5º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 297 DO TST.

PGE opina por multa a Lula, Dilma, Paulo Pereira e Força Sindical

Os pareceres são relativos a três representações ajuizadas pelo Democratas (DEM).

Direito autoral em pronunciamentos públicos

Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?

TSE multa Mercadante por propaganda eleitoral para Dilma

Ministro da Casa Civil convocou coletiva a pretexto de fazer balanço sobre a Copa, mas aproveitou para defender a presidente e atacar tucanos

Liminar suspende nomeação para cargo de desembargador do TJ-MT

Mandado de Segurança suspendeu, até o julgamento, a decisão do CNJ que havia anulado a nomeação da juíza

Presidente do TSE pede a eleitor que analise a vida do candidato antes de votar em 3 de outubro

O ministro ressaltou ainda a que a soberania, nos países democráticos, é exercida ,exclusivamente pelo povo, e por isso, é grande a nossa responsabilidade no momento de votar.