Comissão do Senado aprova proposta que torna CPMF permanente

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Proposta torna inelegível político que renunciar a mandato

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

Busato envia à Câmara proposta sobre publicidade oficial

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

TST irá contribuir com Fórum para proposta da reforma sindical

Íntegra da entrevista concedida pelo ministro Francisco Fausto.

Proposta de Anistia: o que está em jogo?

Projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 gera debates sobre legalidade, princípios constitucionais e proteção do Estado democrático

Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo

Também pode ser analisado projeto que proíbe, em qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência

Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias

Proposta transforma guardas municipais em força policial

Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico

Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão

Proposta aumenta pena para estelionato em campanha online fraudulenta

Pena pode chegar a 10 anos de prisão; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo

A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera

Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos

A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário