Candidato a delegado consegue anulação de questão

Ação ordinária

Condenada dupla que aterrorizou passageiros da Viação 1001

Ação penal de iniciativa pública.

Morte de bebê gera indenização de R$ 200 mil

Bebê teria ficado quatro meses internada após nascimento, devido a uma síndrome no aparelho digestivo. Soro parenteral contaminado, aplicado pelo hospital, teria resultado no agravamento do quadro, resultando na morte da paciente

Agricultura aprova preço mínimo para comercialização de carne suína

O Projeto de Lei 7416/10

Reforma Política

Propostas aprovadas pela entidade máxima da advocacia

Execução fiscal. Distribuição em tempo hábil. Inocorrência da prescrição.

Retorno dos autos para o regular processamento do feito executivo.

Equipamentos de segurança poderão ser obrigatórios em escadas

Tornou-se obrigatório a instalação de esquipamentos de segurança em escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas em condomínios de edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços.

CCJ aprova criação de lei específica para publicidade governamental

Também são consideradas a produção e a execução técnica de peças e projetos publicitários criados e ainda a criação e o desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária.

Município não pode descriminalizar as brigas de galo

Câmara proíbe conteúdo de concurso além do exigido para o cargo

Comissão aprova validade jurídica de acordos no Procon

Bancários podem entrar em greve a partir do dia 23

Os sindicatos de bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não chegaram a a um acordo na rodada de hoje (17) de negociações salariais.

Inconstitucional licença-maternidade maior que 60 dias em Canguçu

O Órgão Especial do TJRS considerou inconstitucional, por unanimidade de votos, a Lei nº 3248/09, de Canguçu, que autoriza a concessão por mais de 60 dias da Licença-Maternidade às servidoras públicas municipais.

Pedófilos poderão ser punidos com até 30 anos de prisão

Conta não movimentada do FGTS poderá ser liberada em um ano

Chinaglia ameaça cortar salários de deputados

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou telegrama convocando os deputados para que estejam em Brasília nas duas primeiras semanas de agosto.

Senado decide arquivar criação de cargos em gabinetes e lideranças

Garibaldi salientou que as decisões que precisam ser encaminhadas ao Plenário são tradicionalmente tomadas por consenso entre os membros da Comissão Diretora.

Crédito tributário poderá ser transferido a terceiros

Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

SP poderá ter licença-maternidade de seis meses