Concluída votação de projeto que simplifica processo penal

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Projeto cria seguro obrigatório para direitos trabalhistas

Justiça isenta União de indenização a clientes do Banco Santos.

BC também não será obrigado a assumir responsabilidade por inadimplência da instituição, que faliu em 2004.

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Ellen Gracie suspende decisão de justiça trabalhista sobre contratação de servidores sem concurso

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Resolução vai regulamentar afastamento de magistrados para pós-graduação

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Vereador perde mandato por mudar de partido

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social

Orçamento vai à sanção