Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

CCJ obriga Fazenda a pagar despesas processuais

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Espera por atendimento em telefônicas pode ser gratuita

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Autorização para Câmara Municipal aprovar convênios é inconstitucional

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Declarada inválida lei de Novo Hamburgo