Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Ciência leva a novo conceito de morte

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer