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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Lei nº 11.631, de 27 dezembro de 2007
Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 17:18
Avô não será preso por falta de pagamento de pensão
Avô não tem obrigação e não será preso por falta de pagamento de pensão.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 13:09
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 12:07
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
Projeto de Lei nº 6.636-B, de 2006
Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 15:11
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
A pesquisa
Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 17:33
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 11:58
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Atividades Complementares: Proposta de regulamento
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor de pós-graduação no UNIVAG. [email protected] e [email protected].
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 17:30
Moralidade
Ricardo Corrêa - Advogado
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 15:27
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 09:05
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 08:03
Uriarte: direitos humanos são limite à flexibilização
A relevância dos direitos humanos consagrados pela Constituição e por normas internacionais, permite sua interpretação como regras que sobrepõem às mudanças.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 14:45
Autoridades destacam a importância do Fórum para o País
O que foi ressaltado no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, hoje (29) pela manhã, na sede do TST.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 18:38
"Reunião ibero-americana consolida o fortalecimento democrático", diz juiz espanhol
A opinião é do juiz Juan Carlos Campo Moreno, do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, durante entrevista coletiva.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Julho de 2001 - 01:00
