Em dez anos, STF não condenou políticos

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

PEC prevê novo sistema de controle interno

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

TELECATCH

Os quarentões certamente se lembram de Ted Boy Marino dando uma voadora em Fantomas naquelas lutas de araque da TV dos anos 70.

Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS

Continuam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de suspensão de liminar movidos pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).