Questões Práticas de Direito Civil

Questões de Práticas de Direito Civil, extraídas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Direito Civil. Dissolução de União Estável. Animal de estimação

Recurso Especial.

Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão

A Decisão é da Terceira Turma.

Terceira Turma não vê erro induzido em compra de fazenda que produziu abaixo do esperado

A decisão foi unânime.

Quarta Turma nega recurso que discutia restituição por diferença no tamanho de imóvel

Por unanimidade, os ministros entenderam que o processo alegando enriquecimento sem causa, proposto pelo autor, não era o meio adequado para discutir eventual ressarcimento.

Ministro Vidigal afirma que Justiça mais ágil ajuda a combater o crime organizado

Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela

STJ é pioneiro na consolidação da jurisprudência sobre o tema

Embargos de terceiro. Contrato de cédula rural hipotecária. Decisão que julgou improcedente o pedido inicial, extinguindo o feito.

Apelação cível. Apelo do embargante. Pretensão de reconhecimento da impenhorabilidade do bem.

A Inteligência Artificial Cada Vez mais presente na música

Marketing fantástico usando AI em uma música. a internet ao infinito, e os direitos autorais? Saiba o ranking das músicas mais ouvidas entre os dias 31 e 01, no Brasil e no mundo.

Contravenção. Posse não justificada de instrumento de emprego usual na prática de furto. Prova testemunhal que autoriza a condenação.

Furto tentado duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de pessoas. Negativa de autoria.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

STJ firma vasta jurisprudência sobre a cobrança do IPTU

Debate girou em torno da possibilidade ou não de incidência no imposto sobre bens públicos cedidos com base em concessão de direito real de uso a condomínio fechado

Preciso estar efetivamente morando no imóvel para ter direito à Usucapião?

O ordenamento jurídico brasileiro reconhece várias modalidades de Usucapião. A Usucapião Extraordinária é apenas uma delas onde não existe a exigência de justo título, boa-fé e nem mesmo moradia no imóvel.

Processual civil e administrativo. Limitações administrativas.

Decreto nº 750/93. Competência.

Transferência de imóvel para filha foi considerada fraude: entenda

Por Camilla Miyuki Oshima.

Questões de Direito Administrativo - Licitação

Questões de Direito Administrativo, sobre Licitação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens

A medida, porém, só deve ser adotada quando forem esgotadas as tentativas de levar a execução adiante pelos meios convencionais – os chamados meios executivos típicos

Comprei um imóvel na planta e a construtora faliu, o que acontece?

Por Marcela de Brito e Guilherme Molinari.

Direito autoral é muito maior que o autoral digital!

Profissional que lida com direito autoral, não tem que saber somente olhar plataforma backoffice.