Avô não será preso por falta de pagamento de pensão

Avô não tem obrigação e não será preso por falta de pagamento de pensão.

Agravo de instrumento. Equiparação salarial. Empregada doméstica. Violação do artigo 7º, parágrafo único, da Constituição Federal. Não configuração.

Agravo de instrumento. Equiparação salarial.

Ação de despejo cumulada com cobrança. Contestação subscrita pelo próprio réu. Ausência de capacidade postulatória. Defesa inexistente. Preclusão consumativa.

Ação de despejo cumulada com cobrança.

Novos rumos cientificos e o holismo em contabilidade

Rumos cientificos.

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

Ação rescisória. Reclamatória trabalhista fraudulenta. Colusão. Configuração.

Contrato. Doações. Anulação pretendida. Improcedência da ação com reconhecimento de prescrição. Prescrição não sucedida.

Habeas Corpus. Afastar-se do local do acidente. Artigo 305 do CTB. Delito de trânsito. Trancamento da ação penal.

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Início da contagem do prazo.

Ativos Intangíveis

Everton Alves Ferrari, Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de Jales - Unijales, Pós-graduando - MBA em Controladoria Gestão Contábil com Ênfase em Auditoria pelo Centro Universitário de Votuporanga - Unifev, Professor.

Posse. Requisitos. Justo título. Documento simulado. Invalidade.

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de antecipação de tutela

Contestação. Período sem registro. Coação na rescisão

Alckmin nega que vá privatizar bancos dos Estados

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

Possessória. Reintegração. Ausência de prova de posse anterior dos autores. O princípio da fungibilidade da proteção possessória.

Embargos de terceiro. Doação em período imediatamente anterior à escritura pública de confissão de dívida. Invalidade.

Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada

Tentativa de latrocínio. Existência incontroversa do fato. Dúvida acerca da participação do apelado no evento.