TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Inédito: lideranças exclusivamente femininas disputam presidência da CAA/AL e OAB/AL

Andréia Feitosa se candidata à presidência da OAB/AL, alinhada a Chapa 2 que tem Lavínia Cavalcante candidata à presidência da OAB/AL

Principais cuidados a serem considerados na hora de vender uma empresa

Por Leonardo Cotta Pereira

Com a reforma tributária, holding familiar continua vantajosa

Com a previsão de aumento da carga tributária, modelo continua eficiente para proteger bens e simplificar heranças e doações

As responsabilidades das plataformas de locação por imóveis em condições precárias

Por Letícia Marques

Ministros do STJ concedem salvo-condutos para o cultivo de cannabis com fins medicinais

​Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes que precisam cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças.

Investimentos imobiliários: com alguns cuidados, é possível aprimorar a rentabilidade

Por Jorge Castellar.

Leilão de imóveis: Pode ser um ótimo negócio, mas é preciso cuidado!

Dicas de especialistas para não sair no prejuízo.

Como preservar o patrimônio e a força da sua marca?

Dra. Maria Isabel Montañés, explica o que podemos aprender com o legado da marca Pelé.

As três principais vantagens de comprar um imóvel ainda na planta

Para Fabiane Guiraud de Souza, diretora da Clarim Imóveis, adquirir uma propriedade em construção é um investimento que oferece mais possibilidades de personalização ao proprietário.

Tendências: advogado especialista dá dicas para quem pretende empreender na área de tecnologia

Por Marcílio Guedes Drummond.

Pagamentos por Serviços Ambientais é alternativa para melhorar questões sustentáveis

Aprovada há pouco mais de um ano, lei garante pagamentos para aqueles que possuem projetos com a intenção de contribuir com o meio ambiente.

NFT - A Propriedade no Futuro

O texto fala sobre NFTs e as curiosidades sobre essa tecnologia.

Corpo de trabalhador rural é encontrado em fazenda

Corpo foi encontrado no interior da fazenda, a cerca de 15 quilômetros da entrada principal, onde, segundo testemunhas, vítima teria sido baleada por segurança

Fazendeiro é condenado por manter trabalhadores em regime de escravidão

Além de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 390 mil reais, o réu deverá indenizar individualmente em R$ 30 mil reais os trabalhadores

Empresa de engenharia é condenada a indenizar dono de imóvel danificado durante execução de obras

O imóvel foi parcialmente destruído por ocasião da execução das obras de duplicação da estrada que passa pela cidade

Os valores de um Brasil que avança e pode mais

Comparação das diferentes visões sobre o papel do Estado na vida dos cidadãos

Ação de reintegração de posse

Modelo de Petição

Ação de demarcação de terras particulares

Modelo de Petição