Docente vítima de vandalismo é eximida de indenizar aluno indisciplinado

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), julgou improcedente ação de indenização por danos morais e aplicou pena por litigância de má-fé contra aluno indisciplinado que pretendia a condenação de sua supervisora escolar ao pagamento de R$ 76 mil.

Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

Filho de Beira-Mar ingressa com habeas corpus no STF

Como o habeas corpus é contra decisão liminar de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa pede que a Súmula 691, do STF, seja superada.

Extinção de Usufruto II - Aquisição pelo nu-proprietário dos direitos de uso e gozo do usufrutuário.

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

Cobrança de cheques sustados.

Empresa deve comprovar vagas a portadores de necessidades especiais

Portadoras de necessidades especiais.

Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

Empresa pública indenizará funcionária ofendida por dirigente em matéria de jornal

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

Estado não indeniza por morte de criança

Alimentos e presunção da necessidade

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiros e vasos sanitários em estabelecimentos comerciais.

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado tentado

Artigo 121, § 2º, inciso IV, c/c o artigo 14, II, do Código Penal.

Negado pedido de associação de provedores de internet para suspensão de recolhimento de ICMS

A empresa em questão deve ser tributada integralmente a título de ICMS, sob o entendimento de que os serviços de internet em questão são integralmente serviços de telecomunicações.

Prefeitura não pode contratar até decisão final

MP pediu ainda a completa anulação das provas referentes a todos os cargos públicos em exame no certame, culminando em obrigação de retificar a lista de inscritos para o concurso

Ministra do Supremo nega habeas corpus a conselheiro afastado do TC-RR

Conselheiro é acusado de desviar verbas públicas