Álibi e prova de fato negativo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Questões de Direito Civil

Conflito negativo de competência. Violência doméstica.

Crime de desobediência. Conexão.

Inquérito Policial. Pedido de Quebra de Sigilo Telefônico. Homicídio

Conflito negativo de Competência.

Dano moral. Compra feita por terceiro, portando documento falso. Fato do qual decorreu a inclusão no nome do autor em cadastro negativo. Obrigação de indenizar.

Prova & verdade

, deveres e garantias do cidadão e do jurisdicionado. Enfim a relação entre a prova e a verdade é íntima, intensa e complexa.

Aptidão da denúncia. Prova.

Devida exposição das circunstâncias do fato criminoso.

Recurso especial. Família. Sociedade de fato.

Partilha de bens. Incidência Súmula 7/STJ.

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Resultado falso-negativo de exame de gravidez. Dano moral.

Conflito negativo de competência. Penal. Omissão de lançamento de registro. Carteiras de trabalho e previdência social.

O agente que omite dados na Carteira de Trabalho e Previdência Social, atentando contra interesse da Autarquia Previdenciária, estará incurso nas mesmas sanções do crime de falsificação de documento público, nos termos do parágrafo quarto do artigo 297 do Código Penal, sendo a competência da Justiça Federal para processar e julgar o delito, consoante o artigo 109, inciso IV, da Constituição Federal.

Conflito negativo de competência. Violência doméstica e familiar. Homologação de auto de prisão em flagrante.

Agressões praticadas pelo companheiro contra pessoa civilmente identificada como sendo do sexo masculino.

Município indenizará por falso negativo de HIV

Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.

Conflito Negativo de Competência - STJ - Rio Federal

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Prova. Cerceamento de defesa. Inocorrência.

Recurso especial. Acidente de consumo. Fato do serviço. Injeção em farmácia.

Danos morais. Inversão do ônus da prova.

Administração pública. Omissão na fiscalização do contrato com a empresa contratada.

Responsabilidade subsidiária. Ônus da prova.

Ação indenizatória. Laboratório de análises clínicas. Exame de sangue realizado em gestante. Fator RH negativo. Resultado equivocado.

Cuida-se de ação indenizatória ajuizada por MARIA REGINA DE SÁ em face de LABORATÓRIO SÃO SEBASTIÃO LTDA.

Acidente de consumo. Explosão de fogão. Fato do produto.

Responsabilidade objetiva do fornecedor. Ausência de prova da culpa exclusiva de terceiro.

Divórcio consensual. Separação de fato.

Alegada separação de leito, permanecendo a coabitação. Não caracterização.

Talonário de cheque roubado. Cártulas utilizadas. Insuficiência das medidas adotadas pelo Banco. Cadastro negativo. Responsabilidade objetiva do Banco.