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Modelos » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:25
JT reconhece natureza salarial de parcela paga como ajuda de custo combustível
do TRT-MG constataram, através da análise dos fatos e das provas, que houve desvirtuamento de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Pronúncia nas sanções do art. 121, § 2º, I e IV, do CP, c/c art. 1º, I, da Lei nº 8.072/90.

- Análise de fatos e provas - impossibilidade - Pressupostos autorizadores da prisão preventiva
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2002 - 01:00
O concurso público como princípio constitucional e a promoção interna para cargos organizados em carreira

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 13:45
Rescisão indireta. Reconhecimento. Prova farta que releva a existência de um ambiente de trabalho sádico e perverso

falta grave patronal. Não obstante, o reclamante junta uma miríade de outras provas que corroboram suas alegações.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:09
Conclusão do laudo pericial não vincula decisão do juiz
realizado, podendo livremente formar o seu convencimento com outras provas produzidas no processo
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
Capacidades no ordenamento brasileiro
Contrato de Trabalho, e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, Manual de
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 15:35
MODELO DE SUCESSÃO PROVISÓRIA

Abertura de Sucessão Provisória. Ausente. Herdeiro Colateral
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Modelo de autofalência

Modelo de Petição Requerendo falência feita pelo próprio devedor
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:07
Ação de Execução Título Extrajudicial

Ação de Execução Título Extrajudicial. Nota Promissória
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 15:30
Modelo de ação de sonegados

Ação de sonegados
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Julho de 2012 - 14:55
Modelo de ação de preempção

Ação de preempção, com fundamento no artigo 33, da Lei nº 8.245/1991
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:45
Ação de nulidade de casamento

Ação de Nulidade de Casamento com fundamento no artigo 1.521, do Código Civil
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:55
Modelo de ação de indenização por responsabilidade do construtor

Ação de indenização por responsabilidade do construtor
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Modelo de Ação de Cobrança de seguro.

Modelo de Ação de Cobrança
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Empregado contratado irregularmente para cargo em comissão receberá FGTS
O entendimento foi o de que a empresa usou artifício para burlar a exigência de concurso público para a contratação de empregados
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:45
Modelo de Dissolução de Sociedade

Dissolução de Sociedade com base nos artigos 1.033, do Código Civil
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 12:35
Modelo de ação confessória

Ação confessória
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

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