Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.

Justiça nega a suspensão de ações da ONG Ágora

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Salário mínimo proporcional só é viável com ajuste prévio

O município de Rosário, a 80 quilômetros de São Luís (MA), foi condenado a pagar a uma gari diferenças salariais por ter adotado o salário mínimo proporcional à jornada de trabalho de quatro horas diárias.

Supremo, Bolsonaro e o banco dos réus

STF analisa denúncia contra Jair Bolsonaro e outros, envolvendo acusação de tentativa de golpe de Estado. O julgamento avaliará os requisitos para o processamento da ação penal

CNU 2024: Lista de aprovados adiada após decisão judicial

CNU 2024: Governo adia lista de aprovados após decisão judicial sobre desclassificação. Novo cronograma será divulgado em breve

Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo

Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária

A Importância da Gestão Policial na Busca por uma Segurança Pública Eficiente

Por Raquel Gallinati.

PSB e empresa aérea indenizarão familiares de piloto morto no acidente com Eduardo Campos

Também foi mantido o reconhecimento de vínculo de emprego com o partido e os empresários que o contrataram.

A Democracia Líquida Brasileira

Por Reis Friede.

Imóvel de empresário em bairro nobre de Brasília pode ser penhorado

Casa no Lago Sul está em nome de empresa e não é bem de família.

Brasil precisa urgentemente aderir à Convenção de Budapeste

O Escritório do Programa de Crimes Cibernéticos do Conselho da Europa (C-PROC) acaba de publicar a atualização do estado da legislação de crimes cibernéticos transnacionais em países em todo o mundo. A posição brasileira, em especial, é preocupante.