Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

TST decide conflito entre normas coletivas

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

TST confirma direito de inativos da CEF a auxílio-alimentação

A decisão do TST anulou a alteração unilateral do contrato e condenou a CEF ao pagamento do auxílio-alimentação a partir da data de sua supressão, bem como a integração da referida verba na complementação de aposentadoria dos ex-empregados, afirmou o relator do recurso.

O salário mínimo mudou e minha aposentadoria muda?

Salário mínimo sobe para R$ 1.621 em 2026, mas reajuste não é automático para aposentadorias; entenda como INSS e regimes próprios aplicam os índices

Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista

STJ decide que regra de transição da EC 47/2005 não se aplica a servidores celetistas, mantendo a vinculação ao regime geral para aposentadoria

Estou na ativa e tenho câncer tenho direito à isenção do Imposto de Renda?

Servidores públicos com câncer na ativa não têm direito à isenção do Imposto de Renda, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Quando o aposentado é isento de declarar Imposto de Renda?

A declaração do IRPF 2024 começou em março e termina às 23h69 do dia 31 de maio

Recebo remuneração, minha pensão será reduzida?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Democratização da Justiça

A eleição de presidentes de tribunais ainda está sendo tratada como questão interna corporis, ou seja, questão que deve ser resolvida internamente.

Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção

Odonel Urbano Gonçales, advogado, é autor dos livros Manual de Direto do Trabalho, Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Direito Processual do Trabalho para Concursos, publicados pela Editora Atlas S/A.

Promotor é aposentado compulsoriamente como prêmio por seus malfeitos

Por Leonardo Sarmento.

Caso Americanas influenciará nos balanços de 2023?

Balanços de bancos já demonstram impacto; entenda se empresas em recuperação judicial podem ou não continuar a pagar dividendos.

Entenda a integralidade e a paridade na aposentadoria de servidores públicos

Por Leandro Nagliate.

Já estou de licença a alguns meses, com a Reforma como ficará minha Aposentadoria por Invalidez?

O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência e a aposentadoria por invalidez.