Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:24

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 15:24

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 15:07

Interclínicas não tem direito a justiça gratuita
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 09:56

TJ manda Estado fornecer remédios a doente
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00

Crime sexual. Extinção da punibilidade. Casamento da vítima com terceiro. Inadmissibilidade. Violência real.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 09:58

Negado HC a condenado por roubo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00

Deve ser computado para fins previdenciários o comprovado trabalho rural do menor de 14 anos em regime de economia familiar. Precedentes.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:24

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2006 - 16:37

Redução do intervalo intrajornada por instrumento coletivo. Impossibilidade. Orientações jurisprudenciais nos 307 e 342 da SBDI-1 do TST.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 11:26

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público
Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 19:37

TJ reforma demissão do cargo de funcionário público
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00

Pensão por morte. Qualidade de dependente comprovada. Concessão. Perda da qualidade de segurado do de cujus. Inovação.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:21

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 20:36

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 11:50

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 15:18

Auxílio-acidente deve ser concedido a partir da apresentação em juízo do laudo pericial
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:19

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 19:30

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:13

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 19:25

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Exibindo resultado de 5761 até 5780 de um total de 23728

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Interclínicas não tem direito a justiça gratuita

TJ manda Estado fornecer remédios a doente

Crime sexual. Extinção da punibilidade. Casamento da vítima com terceiro. Inadmissibilidade. Violência real.

Negado HC a condenado por roubo

Deve ser computado para fins previdenciários o comprovado trabalho rural do menor de 14 anos em regime de economia familiar. Precedentes.

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Redução do intervalo intrajornada por instrumento coletivo. Impossibilidade. Orientações jurisprudenciais nos 307 e 342 da SBDI-1 do TST.

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

TJ reforma demissão do cargo de funcionário público

Pensão por morte. Qualidade de dependente comprovada. Concessão. Perda da qualidade de segurado do de cujus. Inovação.

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

Auxílio-acidente deve ser concedido a partir da apresentação em juízo do laudo pericial

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

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