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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:06

Você sabe em que estágio está sua empresa nas práticas ESG?

É hora de adotar um conjunto universal de regras e indicadores para avaliar o nível ESG das corporações.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 10:36

Exercemos a composse do imóvel da herança. É possível Usucapião em desfavor dos demais herdeiros?

“COMPOSSE” é o exercício da posse em conjunto, por mais de um possuidor, sobre a mesma coisa.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2016 - 15:38

Souza Cruz reverte decisão sobre piso salarial com base na teoria do conglobamento

Segundo essa teoria, cada instrumento autônomo deve ser considerado em seu conjunto, e não em suas cláusulas isoladamente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2015 - 15:10

Enquadramento sindical - Empresa prestadora de serviços de Telemarketing

O Tribunal Regional, analisando o conjunto fático-probatório, concluiu que a atividade preponderante da empresa-reclamada é de telemarketing
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 14:20

Habeas corpus. Tráfico internacional de substância entorpecente. Sentença condenatória.

Fragilidade do conjunto probatório. Decisão que encontra apoio em outros elementos colhidos sob o crivo do contraditório.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:10

Falsificação de documento público. Insuficiência probatória. Inocorrência de flagrante.

Condenação baseada somente no depoimento do beneficiário do documento ilegítimo frágil conjunto probatório. Absolvição necessária recurso provido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:55

Recurso crime. Contravenção penal. Perturbação do trabalho e do sossego alheio. Gritaria e algazarras.

Art 42, inc I, da LCP. Suficiência do conjunto probatório. Tese de ausência de dolo afastada. Sentença condenatória mantida.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 16:09

Trabalho aprova projeto que mantém emprego após aposentadoria

Os projetos, que tramitam em conjunto, em caráter conclusivo, seguem para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 12:06

Empresa que não contratou aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos

provimento ao recurso da empresa, para manter sentença oriunda da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Substituto do
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 09:22

Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada

A tese foi afirmada pela Terceira Turma ao dar provimento a um recurso para fixar a guarda
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2023 - 11:38

Quais são os Documentos e Certidões necessários para o Inventário Extrajudicial no Rio de Janeiro?

CNJ. No Rio de Janeiro atualmente tem regras inclusive no NCN/2023 (Provimento CGJ/RJ 87/2022).
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 19:30

A Usucapião "limpa" a matrícula de um imóvel? Entenda o efeito liberatório da aquisição originária.

ônus preexistentes. Na via extrajudicial, o Provimento CNJ 149/2023 exige atenção a impugnações e cancelamentos específicos.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para provimento dos cargos de Juiz
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para provimento dos cargos de Juiz
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:24

Banco líder de conglomerado deve responder a ações de revisão de contrato

dar provimento ao recurso especial de um consumidor contra o Banco de Brasília ? BRB S/A.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do art. 477, § 8º, da CLT.

Em face da possível violação do artigo 477, § 8º, da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:23

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Questões de Direito Administrativo.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:23

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Civil.

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 30050

É hora de adotar um conjunto universal de regras e indicadores para avaliar o nível ESG das corporações.

“COMPOSSE” é o exercício da posse em conjunto, por mais de um possuidor, sobre a mesma coisa.

Segundo essa teoria, cada instrumento autônomo deve ser considerado em seu conjunto, e não em suas cláusulas isoladamente.

O Tribunal Regional, analisando o conjunto fático-probatório, concluiu que a atividade preponderante da empresa-reclamada é de telemarketing

Fragilidade do conjunto probatório. Decisão que encontra apoio em outros elementos colhidos sob o crivo do contraditório.

Condenação baseada somente no depoimento do beneficiário do documento ilegítimo frágil conjunto probatório. Absolvição necessária recurso provido.

Art 42, inc I, da LCP. Suficiência do conjunto probatório. Tese de ausência de dolo afastada. Sentença condenatória mantida.

Os projetos, que tramitam em conjunto, em caráter conclusivo, seguem para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

provimento ao recurso da empresa, para manter sentença oriunda da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Substituto do

A tese foi afirmada pela Terceira Turma ao dar provimento a um recurso para fixar a guarda

CNJ. No Rio de Janeiro atualmente tem regras inclusive no NCN/2023 (Provimento CGJ/RJ 87/2022).

ônus preexistentes. Na via extrajudicial, o Provimento CNJ 149/2023 exige atenção a impugnações e cancelamentos específicos.

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para provimento dos cargos de Juiz

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para provimento dos cargos de Juiz

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da

dar provimento ao recurso especial de um consumidor contra o Banco de Brasília ? BRB S/A.

Em face da possível violação do artigo 477, § 8º, da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento

Questões de Direito Administrativo.

Direito Civil.

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