Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT

O advogado Antônio Carlos Facioli Chedid, ex-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), no período entre 1987 e 1989, ajuizou no último dia 07 de janeiro, na 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, a primeira ação de natureza fiscal em Santa Catarina, resultante da ampliação da competência da Justiça do Trabalho.

Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou hoje, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, com 20 ações civis públicas --por ato de improbidade administrativa-- contra a Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro), os ex-presidentes da autarquia Waldomiro Diniz, Daniel Homem de Carvalho e Luiz Rogério Ognibeni Vargas, além de 43 Federações Esportivas e empresas que exploram bingos na capital e em diversos municípios do Estado.

PDT contesta medida provisória que reajustou base de cálculo de tributos pagos por empresas prestadoras de serviço

O Supremo recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3385) ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que questiona dispositivos da Medida Provisória (MP) 232 publicada no último dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.