Não reconhecida união estável entre padre e mulher

A 8ª Câmara Cível do TJRS manteve por maioria de votos a decisão da Justiça de Porto Alegre que não reconheceu a união estável entre um padre da Igreja Católica, falecido em 2007, e uma mulher com quem se relacionou afetivamente.

Justiça bloqueia R$ 25 mil da verba indenizatória de suplente de senador

A Justiça bloqueou R$ 25 mil das contas do suplente de senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT).

Ausência de comprovação dos motivos determinantes da exoneração leva à reintegração

A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu pela reintegração de servidor público de escola federal de Manaus que fora exonerado, ainda em estágio probatório, com base em avaliações de desempenho do servidor feitas pela própria escola.

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

Justiça decide que Lei Cidade Limpa é constitucional

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

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Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

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Marcos Valério entra na Justiça contra Banco do Brasil e Visanet

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Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

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Justiça Federal confirma interdição de bingos

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Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Advogado acusado de homicídio pede habeas corpus ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85099) em favor do advogado V.Q.A., acusado de matar o comerciante José Wildson Saraiva Belém durante briga de trânsito em Fortaleza (CE).