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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:16

LGPD incentiva melhores práticas na proteção de dados

Representantes do Poder Judiciário, da iniciativa privada e do meio acadêmico destacam a necessidade de comprovação de dano para aferir a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2023 - 16:25

LGPD incentiva melhores práticas na proteção de dados

Representantes do Poder Judiciário, da iniciativa privada e do meio acadêmico destacam a necessidade de comprovação de dano para aferir a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados.
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Abril de 2023 - 11:39

Por que o compliance chegou no setor público?

Por Jefferson Kiyohara e Mário Spinelli.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:15

De dívidas a divórcios: conheça os conflitos que podem ser resolvidos sem ação judicial

Política de resolução de conflitos completa 12 anos desafogando tribunais; desafio ainda é remunerar mediadores.
Blog Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:16

Quais são as leis que protegem seus dados de crimes virtuais no ramo jurídico

Entenda mais a respeito e saiba quais as leis que protegem tanto pessoas físicas quanto uma empresa de Laudo Avcb, por exemplo.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:31

Pais podem vigiar os filhos na internet?

Por Nuria López.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 09:53

O que é uma empresa familiar e quais os cuidados com o negócio?

Empresas familiares, os principais cuidados com o negócio.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:37

Saiba como obter sucesso na carreira de Direito

Ex-aluno do Cesuca explica passo a passo para se dar bem na profissão e conseguir a tão sonhada aprovação no Exame da Ordem (OAB).
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 16:19

Brasileiros devem ficar atentos a propostas ambientais durante as eleições deste ano

Depois de termos tido uma boa performance durante a COP-26, advogada especialista em Direito Ambiental reforça o compromisso que os futuros parlamentares devem ter para nos destacarmos na COP-27.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:36

Interrupção do PRONON e PRONAS/PCD prejudica programas para tratamento de câncer e de pessoas com deficiência em todo o país

Projeto de Lei 5307/20, que renovaria os programas, está parado na Câmara dos Deputados desde agosto de 2021.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:23

“Direito à Informação na Relação Médico – Paciente”

Por Tamires Toledo.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:37

Fake News e o Projeto de Lei nº 2.630/2020: empresas por trás de serviços poderão ser multadas em até 10% do faturamento

Fake News e o Projeto de Lei nº 2.630/2020: empresas por trás de serviços poderão ser multadas em até 10% do faturamento.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 15:01

Advogado português diz que vazamento de dados pessoais gera altas multas em seu país

“Um caso em que houve vazamento de dados clínicos de pacientes que estavam internados em um hospital resultou no pagamento de uma multa de cerca de 80 mil euros”, exemplificou.
Apoiadores Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 16:58

Limites de competência de entidades estatais no direito do trabalho

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2020 - 15:26

As operadoras de planos de saúde e o COVID19 – Há obrigação de cobertura?

O presente artigo discorre sobre a obrigação de cobertura das operadoras de planos de saúde e o COVID19.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 09:42

Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma

Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:51

DECRETO Nº 9.245, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 16:29

Fiscais do trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho resistem à reforma trabalhista

A reforma trabalhista entra em vigor no dia 11 de novembro.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Maio de 2017 - 15:55

Empregado público não tem direito à jornada de trabalho reduzida para cursar universidade

Não há lei cogente ou regulamento específico obrigando a reclamada a conceder jornada compatível com o horário escolar de seu empregado.
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 10:40

Do dano existencial na relação de emprego

A relação de emprego é uma das formas de negócio jurídico (contrato) mais comum no âmbito das relações interpessoais, pois as pessoas naturais necessitam exercer atividade remunerada para possibilitar sua existência digna

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 3498

Representantes do Poder Judiciário, da iniciativa privada e do meio acadêmico destacam a necessidade de comprovação de dano para aferir a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados.

Representantes do Poder Judiciário, da iniciativa privada e do meio acadêmico destacam a necessidade de comprovação de dano para aferir a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados.

Por Jefferson Kiyohara e Mário Spinelli.

Política de resolução de conflitos completa 12 anos desafogando tribunais; desafio ainda é remunerar mediadores.

Entenda mais a respeito e saiba quais as leis que protegem tanto pessoas físicas quanto uma empresa de Laudo Avcb, por exemplo.

Por Nuria López.

Empresas familiares, os principais cuidados com o negócio.

Ex-aluno do Cesuca explica passo a passo para se dar bem na profissão e conseguir a tão sonhada aprovação no Exame da Ordem (OAB).

Depois de termos tido uma boa performance durante a COP-26, advogada especialista em Direito Ambiental reforça o compromisso que os futuros parlamentares devem ter para nos destacarmos na COP-27.

Projeto de Lei 5307/20, que renovaria os programas, está parado na Câmara dos Deputados desde agosto de 2021.

Por Tamires Toledo.

Fake News e o Projeto de Lei nº 2.630/2020: empresas por trás de serviços poderão ser multadas em até 10% do faturamento.

“Um caso em que houve vazamento de dados clínicos de pacientes que estavam internados em um hospital resultou no pagamento de uma multa de cerca de 80 mil euros”, exemplificou.

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.

O presente artigo discorre sobre a obrigação de cobertura das operadoras de planos de saúde e o COVID19.

​​​Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária.

Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.

A reforma trabalhista entra em vigor no dia 11 de novembro.

Não há lei cogente ou regulamento específico obrigando a reclamada a conceder jornada compatível com o horário escolar de seu empregado.

A relação de emprego é uma das formas de negócio jurídico (contrato) mais comum no âmbito das relações interpessoais, pois as pessoas naturais necessitam exercer atividade remunerada para possibilitar sua existência digna

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Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária.