Home- busca: Quadro
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 16:30
TJMA reconhece direitos de família paralela ao casamento
Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu , por unanimidade, como união estável um relacionamento paralelo ao casamento
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 10:45
Paciente que teve cirurgia marcada e não realizada será indenizado
Considerando o descaso decorrente do cancelamento do procedimento e o sofrimento psicológico vivenciado pelo requerente o juiz de piso acolheu o pedido do autor e condenou os requeridos ao pagamento de R$ 7.000,00 a título de indenização por danos morais
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 18:00
20 de maio é o dia do comissário de proteção da infância e da juventude
O comissário integra equipe multiprofissional e exerce atribuições diversificadas, que vão desde a fiscalização de eventos e o cumprimento de medidas judiciais até ações voltadas para a orientação e a prevenção de infrações administrativas
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:45
OAB reúne vítimas de racismo em ato público
Para organizador da manifestação, intolerância está relacionada à ascensão social da população negra
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:10
Viabilizando o contencioso massificado
O Código de Defesa do Consumidor e a Lei dos Juizados Especiais, ambas em vigor desde os anos 90, iniciaram um fenômeno de massificação processual que, ao longo de duas décadas, promoveu uma profunda mudança na rotina dos escritórios de advocacia empresarial, mais especificadamente aqueles que patrocinam as defesas de instituições financeiras e grandes varejistas dos setores da telefonia móvel, eletrodomésticos e empresas aéreas
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Cármen Lúcia e JB não votam em mais da metade dos temas submetidos à análise de repercussão geral
Toffoli votou em todos os processos e em apenas 40, dos 700 temas submetidos à análise, todos os ministros se manifestaram
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Queda de porta de guarda-roupas gera indenização
Consumidora ajuizou ação de rescisão contratual com pedido de indenização por danos materiais e morais
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 18:30
Fabricante e loja de bicicletas são condenadas por acidente devido a defeito no guidão
Caloi Norte S/A e a Bike Tech deverão indenizar a vítima no valor de R$ 5.000,00 devido a uma fratura causada por defeito no guidão da bicicleta que se soltou durante o uso
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 18:45
CPI do Sistema Carcerário identificou problemas do Maranhão em 2008
Comissão percorreu os 26 estados mais o Distrito Federal e traçou um diagnóstico do sistema prisional do país
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:40
Modelo de contestação simples
Contestação simples
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 19:00
Paciente que teve pinça de 20 cm esquecida no abdome será indenizado
Médico e hospital foram condenados a pagar R$ 30 mil por danos morais
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 15:30
Clínica é condenada por protestar cheque caução de paciente
Embora a clínica negue essa característica, o fato é que o cheque foi emitido na mesma data em que houve a internação
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 11:45
Para ministros do STF, decisão de 1963 pode justificar antecipar prisões
Súmula de 1963 permitiria prisão de réus que ainda terão novo julgamento
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 12:15
Pedido de interdição de presídio atende recomendação do CNJ
Detentos serão remanejados para outras unidades até que sejam realizadas as devidas reformas destinadas a garantir condições de higiene, saúde e segurança dos detentos e funcionários
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 13:45
Professor é condenado a 6 anos de prisão por vazar questões do Enem
Questões são propriedade da União e professor não teve zelo ao divulgá-las para os alunos
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:45
Mecanismo Nacional de Prevenção é passo histórico contra a tortura
Sistema prisional brasileiro é historicamente palco de graves e profundas violações de direitos humanos
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 17:15
Banhista que se acidentou em toboágua deverá receber pensão vitalícia
Clube não atenderia às determinações da Norma Técnica ABNT NBR 15926-5/11, relativas aos operadores e instruções mínimas de utilização dos escorregadores
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 15:15
Policiais acusados de peculato não devem ser reintegrados aos quadros da PM
Policiais foram acusados de crime de peculato por subtraírem quantia durante ocorrência chamada de saidinha bancária, após procedimento administrativo disciplinar, o Comando Geral da PM determinou a demissão dos agentes
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 12:15
Empresa de assistência médica deverá indenizar cliente por negar cirurgia
Paciente não estava inadimplente, porém, era usuária do plano há pouco mais de dois meses e estava em fase de carência
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 14:15
Clube não será indenizado por cobrar de casal mensalidade mais cara
Tratamento diferenciado para cônjuges e companheiros é permitido pela Constituição Federal
