Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Lei Complementar n. 980, de 21 de dezembro de 2005: uma nova organização para o primeiro grau da justiça paulista

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Comprador da Varig não herdará dívidas

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro