Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

TST determina que Telesp reintegre trabalhador com Aids

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto

Quadrado trágico

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Crime de menor potencial ofensivo: é do Tribunal de Justiça e não da Turma Recursal dos Juizados Especiais a competência para o julgamento da apelação, pois o paciente foi processado e condenado pela Justiça comum, conforme o procedimento do C.Pr.Penal. Precedentes.

Recurso de revista. Aresto que não indica a fonte de publicação e/ou o repositório de onde teria sido extraído Súmula nº 337, I, "a", do TST.

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

Restabelecida eficácia retroativa de decisão sobre inconstitucionalidade de IPTU fluminense

Da cessão de cotas sociais na Sociedade Limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Nova lei formaliza a contratação de PJ

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

O planejamento estratégico e o plano de recuperação judicial

Fábio Bartolozzi Astrauskas é Mestre em Administração, diretor da consultoria Siegen e membro do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário

Drogas

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal